Em nota, a prefeitura de Cuiabá informou que o retorno das atividades presenciais no município está previsto somente para o dia 4 de outubro, após a vacinação de 100% dos profissionais da educação contra a Covid-19.

“O prefeito Emanuel Pinheiro entende que a medida de suspensão até o dia 4 de outubro, trata-se de medida de garantia à saúde dos estudantes e profissionais da área educacional, considerando a gravidade da maior crise sanitária vivenciada. O retorno das atividades presenciais representa o trânsito de mais de 54 mil alunos e cerca de 9 mil profissionais”, disse.

A ação, segundo o MP, segue o decreto do próprio município, que reconhece a educação como atividade essencial. Com isso, os promotores pedem a abertura das escolas públicas, respeitados os protocolos de biossegurança e ocupação mínima de 30%.

“O que se pretende é que o município de Cuiabá cumpra o seu próprio decreto municipal e as suas normativas de reabertura das escolas públicas”, diz um trecho da ação.

Caso a Justiça conceda o pedido de liminar, o município poderá pagar multa diária de até R$ 100 mil, caso descumpra a decisão.

“Cuiabá manteve-se durante semanas seguidas em patamar de classificação moderada, e mesmo assim, nenhuma medida mais flexível foi tomada no que se refere à educação, atividade essencial, ao contrário de outras atividades não essenciais, o que comprova ainda mais a incoerência e irrazoabilidade na decisão de manutenção do fechamento das unidades de ensino pelo gestor municipal.”, diz o MP.

As aulas presenciais na rede pública de ensino de Cuiabá foram suspensas em março de 2020 e, desde então, as atividades são desenvolvidas de forma remota.

As aulas presenciais nas escolas estaduais foram retomadas na terça-feira (3) em Mato Grosso, no sistema híbrido. Neste retorno, novos protocolos foram estabelecidos.

Nas escolas particulares em Cuiabá, o retorno já aconteceu no sistema híbrido desde o dia 1º de março.