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ORÇAMENTO

Cuiabá realiza audiência pública e dá início a construção do PPA

DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
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Gustavo Duarte

A Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Planejamento realizou na tarde desta terça-feira (10), a primeira audiência pública sobre a elaboração do Plano Plurianual- PPA (2022-2025). Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, o  evento foi realizado de forma remota. Em média, cerca de 70 pessoas, entre lideranças, presidentes de bairros, servidores e população de uma forma geral, acompanharam a audiência. O evento foi transmitido pelos canais oficias da Prefeitura de Cuiabá (Instagran e Facebook). A próxima audiência será realizada nesta quinta-feira (12), sendo transmitida pelos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá.

“Estamos cumprindo no que estabelece a constituição municipal nos passa, em relação ao PPA. Fica o convite feito durante a audiência. Precisamos da ajuda de todos, precisamos de sugestões para ações em seus bairros e região. Essas demandas irão complementar tudo aquilo que está previsto no PPA, além é claro, de contribuir com a intenção do governo Emanuel Pinheiro, que é de atender sempre à população cuiabana de forma humanizada com serviços prestados cada vez melhores nas diferentes áreas”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período.

“Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade”, disse o secretário municipal de Planejamento, Zito Adrien.

Além das propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

No documento devem conter os planos de ação divididos entre: Bens e serviços que serão necessários para concretizar o plano; Fonte dos recursos que serão utilizados; Indicadores para monitorar os efeitos do PPA; Metas e objetivos almejados; Órgãos que serão responsáveis pela execução e Regionalização de execução do plano. Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período.

“O PPA elaborado para os próximos anos trata-se de um período longo, por isso que a população tem que participar. É o interesse de Cuiabá, dos bairros e de todos nós. Essas sugestões irão nos subsidiar no complemento das ações e metas previstas, não apenas no que foi elencado no plano de governo assumido em campanha, como em todas as prestações de serviços. Desde o início da primeira gestão até agora, não teve um ano que a arrecadação da fonte 100, ou seja fonte própria do município, não tenha superado as expectativas, o que demonstra claramente a confiança da população naqueles que estão gerindo o município de Cuiabá”, acrescentou Zito.

“No PPA aplica-se um valor global do que pode ser a arrecadação ano a ano. Sabemos que é muito difícil, mas a gente trabalha com uma margem grande de segurança. Isso já vem acontecendo e tomara que continue a expandir cada vez mais a arrecadação por meios dos tributos pagos pelos cidadãos, como o INSS, taxas de transferências de imóveis, IPTU, ISSQN, dentre outros”, observou o secretário.

Cuiabá, apesar da pandemia, das dificuldades enfrentadas nos últimos dois anos, temos superado. Basta ver a arrecadação própria do município, isso está nos dando muita satisfação. Estamos crescendo muito, a arrecadação própria reflete a confiança do munícipe com a gestão. Quando saem nas portas de suas casas, conseguem ver o asfalto concretizado, escolas revitalizadas, praças construídas. Isso é muito importante, demonstra satisfação com a administração”, finalizou.

Após sua formulação, o PPA deve ser enviado à Câmara Municipal até o dia 30 de agosto, para que os vereadores possam analisar, aprovar, votar e adicionar emendas à peça orçamentária. O documento deverá ser votado até o dia 22 de dezembro do mesmo ano, para que possa vigorar a partir de 1 de janeiro do ano seguinte.

Depois que o plano for aprovado,  volta ao Executivo para sanção do prefeito e publicação na Gazeta Municipal.

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  • 11 de agosto de 2021 às 20:36:21
  • 11 de agosto de 2021 às 20:35:16