O vice-governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta (sem partido), está oficialmente divorciado da advogada Viviane Kawamoto após escândalo de agressão e violência domestica. O desembargador Dirceu dos Santos, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reconheceu a separação nesta última quinta-feira (12).

O vice-governador havia entrado com pedido de separação total de bens no início do mês, mas o pedido foi negado pela primeira instância do Judiciário Estadual.

Conforme o desembargador, basta haver vontade de um dos cônjuges para que o Poder Judiciário decrete o divórcio litigioso, não sendo necessário aguardar eventual concordância, partilha de bens ou discussão sobre a guarda dos filhos.

“Divórcio é um direito protestativo, e conforme disposição do artigo 1.581 do Código Civil e jurisprudência consolidada, não há que se falar em oposição ou necessidade de aguardar eventual concordância com retificação do nome pelo cônjuge virago, partilha de bens, ou mesmo providência judicial anterior”, aponta na decisão.

O casal está envolvido em uma denúncia de violência doméstica, que teria sido praticada por Pivetta contra Viviane durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina, em julho deste ano.

A BRIGA – Em julho deste ano, Viviane Kawamoto acionou a polícia para denunciar uma agressão doméstica que teria sido cometida por Otaviano Pivetta. O caso ocorreu no dia 7 de julho, quando Viviane e Pivetta estavam na casa do vice-governador em Itapema, litoral de Santa Catarina. Viviane chegou a acionar a polícia duas vezes. Na primeira, desligou sem falar nada. Mais tarde, fez a denúncia de agressão.

Pivetta afirmou aos policiais que não cometeu qualquer ato de agressão e que a mulher teria se machucado ao tentar morder suas mãos. Ele chegou a ser detido, mas pagou fiança de seis salários mínimos (cerca de R$ 6,6 mil) e foi solto. Pivetta foi indiciado pela Polícia Civil de Santa Catarina no dia 3 de agosto, por lesão corporal leve.