A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (17) o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ele teria elaborado um “estudo paralelo”, no qual afirmava que metades das mortes por Covid-19 registradas oficialmente não teriam acontecido.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou os argumentos de Alexandre para afirmar que um “relatório” da Corte teria apontando que 50% das mortes por Covid-19 teriam outras causas. O TCU negou a existência do documento à época e afastou Alexandre.

A convocação do auditor foi sugerida pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Veira quer “esclarecer os detalhes da participação” do auditor na produção do “estudo paralelo”.

Resumo da CPI da Pandemia:

• Auditor diz que material foi adulterado e usado indevidamente

Questionado pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre o uso indevido desses dados compilados, Alexandre Marques repetiu o que havia dito em interrogatório do próprio TCU, de que houve uso indevido do arquivo.

“Sim, no sentido de se atribuir ao TCU um arquivo de duas páginas, não conclusivo, e que não era um documento oficial do tribunal”, disse.

Ele também voltou a afirmar que as falsificações no arquivo foram feitas depois que seu pai enviou o arquivo, em formato Word, para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas disse não ter como presumir quem seria o responsável pelas modificações.

“Não tenho como responder isso porque a partir do momento que o arquivo cai na mão de outras pessoas, tudo viraliza, é compartilhado rapidamente. Não tem como eu presumir a autoria de ninguém”, respondeu.

Ele também voltou a dizer que ficou indignado com o fato de Bolsonaro ter usado os dados em uma interação com apoiadores.

“Minha indignação foi pelo fato disso ter sido atribuído ao TCU um documento que não era oficial. Vincular o nome do tribunal a isso achei irresponsável. Não houve determinação para elaborar esse documento. Nós temos nossa competência de prospecção.”

• Alexandre: ‘Não imaginei que meu pai fosse compartilhar o arquivo’

Ainda em sua exposição inicial, Alexandre Marques afirmou que compartilhou com o pai, em 6 de junho, uma cópia do arquivo com as informações tabuladas por ele.

“Assim que ele viu essa compilação de informações, perguntou-me qual era a fonte e eu respondi que era eu, pois eu tinha compilado essas informações da internet. Logo em seguida, mudamos de assunto e fomos conversar sobre outras coisas”, disse o auditor.

“Em nenhum momento passou pela minha cabeça que ele compartilharia o arquivo com quem quer que fosse”, continuou.

“O compilado de informações públicas que organizei para provocar um debate junto à equipe de auditoria estava em formato Word para ser trabalhado de forma colaborativa por todos os membros da equipe, sem cabeçalho, nem qualquer menção ao TCU, exceto a citação da deliberação 9.5.2 do acórdão 2817/2020, que é de domínio público.”

• ‘Nunca afirmei que houve supernotificação de mortes’, diz auditor

Em suas considerações iniciais ao senadores da CPI, Alexandres Marques afirmou que nunca afirmou que houve supernotificação de mortes por Covid-19 no Brasil.

“Em nenhum momento afirmei que houve supernotificação de óbitos por Covid-19 no Brasil. Apenas havia compilado algumas informações públicas para provocar um debate junto à equipe de auditoria”, disse ele.

De acordo com Alexandre, essas informações foram retiradas do Portal da Transparência do Registro Civil – site mantido pela associação nacional dos registradores de pessoas naturais – e apresentadas aos demais auditores em 31 de maio “em arquivo de formato Word, dentro da área de postagens da equipe no Microsoft Teams”.

“Na conversa que tive com a colega que está coordenando o trabalho e que é aberta para toda a equipe, concordamos que seria impossível haver um conluio para, deliberadamente, supernotificar os casos de óbito de Covid-19”, afirmou.

Ele disse, porém, ter apresentado considerações sobre se o próprio formulário de declaração de óbito poderia gerar inconsistência de lançamento e, consequentemente, de notificações.