O diretor geral de Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec), em substituição legal ao cargo, Emivan Batista de Oliveira, encaminhou ofício resposta, no dia 19 de julho, ao requerimento de n.º 291/2021 do deputado estadual Delegado Claudinei (PSL) que questionou a respeito do déficit de peritos oficiais – médicos legistas e o quantitativo de cargos vagos existentes na estrutura da instituição.

Também, o parlamentar indagou sobre as aposentadorias previstas para os próximos dois anos. “Em 2020, como presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, visitamos 13 polos regionais do interior da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) de Mato Grosso e identificamos a falta de servidores nas unidades da Politec. Sem contar a estrutura física precária e a falta de materiais de grande parte das unidades. Infelizmente, a instituição carece de mão-de-obra no interior do Estado”, informa Claudinei.

Resposta

De acordo com Emivan, o cargo de perito oficial – médico legista há 156 cargos criados, sendo que apenas 96 cargos foram ocupados, 58 estão vagos e sete são de profissionais contratados, conforme publicado o lotacionograma do 3° trimestre de 2021, em 8 de julho, no Diário Oficial do Estado (DOE).

Claudinei questionou o quantitativo de médicos legistas na Coordenadoria Regional da Politec, em Rondonópolis, já que chegaram demandas sobre a falta de servidores e o diretor geral respondeu que há cinco profissionais. “Cito Rondonópolis, pois atende mais de 10 municípios e possui duas Gerências Regionais. Sem contar que outros municípios estão também com falta de médicos, o exemplo está nos polos de Alta Floresta e Juína. Precisamos resolver isso, o quanto antes”, diz.

Já sobre a estimativa de aposentadoria para os próximos dois anos, foi informado por meio da Diretoria de Interiorização da Politec, que o déficit é de dois médicos legistas, no momento, e para os próximos anos, será de mais dois. “O governador anunciou há duas semanas atrás, a realização de concursos públicos para a segurança pública. Tivemos essa boa notícia. Mas, a situação continua precária para os polos regionais de Segurança Pública de Mato Grosso”, declarou o deputado.

O documento da Politec cita que há um estudo em tramitação para o lançamento de novos concursos públicos para a contratação temporária de perito oficial – médico legista nas unidades do interior do Estado, sendo que a Gerência Regional de Rondonópolis será contemplada.

Unidade – A Coordenadoria Regional de Rondonópolis atende os municípios de Jaciara, Juscimeira, Distrito de São Lourenço de Fátima, Distrito de Boa Vista, São Pedro da Cipa, Dom Aquino, Pedra Preta, Itiquira, São José do Povo, Guiratinga, Tesouro, parte de Santo Antônio do Leverger. Também, conta com as Gerências Regionais de Alto Araguaia e Primavera do Leste que abrangem outros municípios.