DA REDAÇÃO / MATO GROSSO MAIS
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A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, assumiu que utilizou de forma irregular o carro oficial da Prefeitura. A esposa de Emanuel Pinheiro (MDB) usou o veículo público para ir até uma clínica, no intuito de realizar um procedimento estético, todavia, Márcia acabou sofrendo um assalto. O que fez com que o caso repercutisse.
A primeira-dama precisou assinar um Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para evitar uma ação de improbidade administrativa. Márcia devolveu R$ 2.424 mil aos cofres públicos.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Marcos Regenold e homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público no mês passado. Diante disso, o caso foi arquivado.
“Diante do exposto, tendo em vista que o acordo pactuado é negócio jurídico adequado e célere para a repressão de atos de improbidade administrativa com previsão no art. 17, §1º da Lei n. 8.429/1992, bem como em consonância com as formalidades exigidas no art. 3º da Resolução 080/2020 do CSMP e possibilitou a resolutividade da demanda, homologo o Acordo de Não Persecução Cível entre o Ministério Público e Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro, com posterior arquivamento dos autos”, diz trecho do voto do procurador de Justiça Luiz Eduardo Jacob, e que foi acompanhado por outros membros.
No decorrer das investigações, Márcia Pinheiro chegou a dizer que estava na clínica de estética para firmar uma parceira para um projeto social. No entento, em depoimento, uma funcionária do estabelecimento relatou que a primeira-dama estava no local para realizar um procedimento estético, o que comprovaria o uso particular do veículo público.
Márcia pagou dois salários mínimos (R$ 2.200) a título de multas civis, além de meia diária de um veículo e 1/3 de um tanque de combustível que totalizaram R$ 224, 39.
Susto
Em 11 de março deste ano, Márcia Pinheiro estava chegando a uma clínica de estética, situada no bairro Duque de Caxias, quando foi rendida por assaltantes, os criminosos levaram o veículo SW4, pertencente à prefeitura. Um dia após o roubo a Polícia Militar encontrou o veículo no bairro Jardim Cuiabá, em uma casa abandonada.
Outro lado
A assessoria de imprensa da primeira-dama, mas foi informada que não se manifestaria sobre o assunto.
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Se fosse um servidor qualquer teria este acordo!