A Justiça determinou a reintegração de posse imediata da área de uma fazenda ocupada por produtores da Gleba Esperança do Amanhecer, em Santa Terezinha, a 1.170 km de Cuiabá. Na decisão dessa segunda-feira (20), o juiz Ivan Lúcio Amarante diz que o local foi invadido para o desmatamento ilegal.
Na área da Fazenda São Sebastião, vivem cerca de 60 famílias que fazem parte da Associação dos Produtores Rurais Esperança do Amanhecer. Em agosto deste ano, elas afirmaram que estavam sendo ameaçados por seguranças armados para deixarem o local. À época, boletins de ocorrência foram registrados denunciando a truculência dos seguranças.
O g1 tenta contato com os moradores da Gleba.
Na decisão, a pedido da empresa Itapura Agropecuária, que alega ser proprietária da área em conflito, o juiz diz que os supostos invasores possuem interesse particular em permanecer no local e aponta a existência de degradação na área de preservação ambiental.
“A suposta associação constituída em favor dos requeridos sequer possui existência de fato, sendo que todos ocupantes têm conhecimento que a área é de reserva legal e possuem interesse notadamente particular”, diz trecho da decisão.
Conforme a determinação, um oficial de justiça chegou a visitar o local durante o processo e teria flagrado a extração de madeiras de lei.
A empresa de agropecuária afirma que toda a área da fazenda ocupada é titulada e regularizada, possuindo ainda georreferenciamento devidamente certificado junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/w/5/BElBbiTeOlmRRtyfSEig/d8b01277-ad65-42c8-9372-0efbdeec604b.jpg)
Em denúncia protocolada recentemente no Ministério Público, a Agropecuária disse que já foram derrubados mais de 4 mil hectares de reserva legal e que há diversos boletins de ocorrências noticiando queimadas, desmatamentos legais, porte ilegal de arma de fogo e violência.
Na decisão, o juiz diz que a Itapura Agropecuária contratou uma empresa para realizar a segurança no local e que há registros de ocorrências, relatando a existência de conflitos com os invasores. Um deles, inclusive, teria tentado praticar homicídio contra um dos agentes de segurança. Todos os fatos foram relatados à polícia.
