O governador Mauro Mendes (DEM), anunciou na tarde desta terça-feira (28), um projeto de lei que prevê a redução de impostos no estado mato-grossense, a medida inclui redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica, internet e gás de cozinha.

O projeto deve ser votado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), e se sendo aprovadas, as reduções entram em vigor a partir de janeiro de 2022.

“A função principal do Estado é devolver ao cidadão aquilo que ele paga de impostos em forma de obras e melhorias para a vida dele. E essa redução de ICMS é mais uma forma de compartilharmos os resultados alcançados pelo Governo, pois sabemos que pagar menos na conta de luz, na gasolina e nessas despesas básicas faz toda a diferença para as famílias mato-grossenses”, afirmou o governador.

O pacote prevê a redução de cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.

Combustíveis

Atualmente, a aliquota do Diesel está em 17% e será reduzida para 16%. Na prática, o diesel terá redução de R$ 0,06 centavos.

Já a gasolina, tem a aliquota de 25% e será reduzida para 23%. Tendo uma redução de R$ 0,16 centavos.

Energia Elétrica

Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores).

Comunicações

Dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%).

Gás Industrial

Do gás industrial (de 17% para 12%).

Energia Solar

Do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

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