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IMPOSTOS

Botelho diz que população não vai sentir redução de ICMS dos combustíveis

DA REDAÇÃO/GABRIEL RODRIGUES - DO LOCAL/LUIZA VIEIRA
redacao@matogrossomais.com.br

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O deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), afirmou nesta quarta-feira (13), que qualquer redução do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis não será sentido pela população, devido aos aumentos sucessivos da Petrobras.

“Em relação ao combustível, o que fizer vai ser pouco sentido, porque num dia você faz a redução e no outro dia tem aumento. Então, realmente a população não sente [a redução]”, disse ele.

Segundo o democrata, dentre as medidas apresentadas, a redução do ICMS da energia elétrica será uma das mais importantes, já que a redução chega a mais de 10%.

“Esse nós já fechamos, que foi bem significativo. São 10 pontos percentuais que foi reduzido e essa foi uma conquista feito aí junto com a Assembleia Legislativa”, pontuou ele.

Ao ser questionado se há margem para uma nova discussão para reduzir ainda mais o ICMS, Botelho descartou a medida: “No momento não, temos que levar isso com cautela, se a arrecadação do Estado ano que vem, na hora que voltar todo o comércio a funcionar e houver espaço, evidentemente que vamos discutir”, finalizou ele.

O projeto de lei deve ser votado nesta quarta-feira (13), e se for aprovado, passará a valer somente em janeiro de 2022.

REDUÇÃO DE ICMS

Combustíveis

Atualmente, a alíquota do Diesel está em 17% e será reduzida para 16%. Na prática, o diesel terá redução de R$ 0,06 centavos.

Já a gasolina, tem a alíquota de 25% e será reduzida para 23%. Tendo uma redução de R$ 0,16 centavos.

Energia Elétrica

Será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores).

Comunicações

Dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e  30% para 17%).

Gás Industrial

Do gás industrial (de 17% para 12%).

Energia Solar

Do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).

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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

  • 14 de outubro de 2021 às 13:44:00
  • 14 de outubro de 2021 às 12:20:23