O governo federal decidiu adiar a cerimônia que ocorreria na tarde desta terça-feira (19), no Palácio do Planalto, para confirmar o valor do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família. Mais cedo, ao Blog do Nolasco, o chefe do Executivo afirmou que a iniciativa terá um valor mínimo de R$ 400 e será paga até o fim do ano que vem.
O motivo do cancelamento foi a forte reação negativa do mercado financeiro à informação confirmada pelo presidente. O dólar chegou a subir para R$ 5,570 logo na primeira hora após a abertura das negociações, e o principal índice da Bolsa de Valores do país, o Ibovespa, registrou queda de 2,02%.
A resposta do mercado se deve aos temores de que o governo desrespeite o teto de gastos para bancar a implementação do Auxílio Brasil. Ao anunciar o programa com um valor de pelo menos R$ 400, Bolsonaro não detalhou de onde virão os recursos para viabilizar o benefício, o que abriu margens para a interpretação de que o governo pode burlar a norma que limita o aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.
Antes, a equipe econômica do governo trabalhava com a hipótese de que o valor do Auxílio Brasil fosse de R$ 300. Para isso, usaria a arrecadação proveniente da tributação de lucros e dividendos. Essa medida está no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que altera as normas do Imposto de Renda. A matéria foi aprovada pela Câmara em setembro, mas não há previsão de quando será analisada pelo Senado.
Com o novo valor anunciado por Bolsonaro, o Ministério da Economia pediu mais tempo para buscar uma alternativa que garanta o Auxílio Brasil em R$ 400, mas que não rompa o que estabelece o teto de gastos.
