Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (3) um projeto que proíbe que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas de Mato Grosso. O projeto, de autoria do deputado Gilberto Cattani (PSL), tinha recebido parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto e foi votado em meio à discussão entre parlamentares favoráveis e contrários.
A proposta ainda irá para a segunda votação e, se aprovada, seguirá para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM).
‘Menine’, ‘todes’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem neutra, que também é conhecida como linguagem não-binária, uma alternativa de comunicação para pessoas que não se reconhecem com os gêneros masculino e feminino, ou, transitam entre os dois gêneros.
O deputado argumenta, no projeto, que o objetivo é garantir o direito dos estudantes de aprender a norma culta da língua portuguesa. O texto determina que o aprendizado da língua portuguesa nas instituições de ensino público e privado seja feito com base nas Diretrizes Curriculares Nacional – DCN, com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa – Volp e com a grafia fixada no Tratado Internacional Vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, de 16 de novembro de 1990.
A proposta também inclui a vedação do uso da linguagem neutra em documentos oficiais da administração pública, materiais didáticos e curriculares, os editais públicos, ações culturais, desportivas, sociais e publicitárias que recebam verba pública de qualquer natureza.
Para o parlamentar, a permissão da inclusão da linguagem neutra nas escolas do estado dificultaria ainda mais o já complexo aprendizado da matéria pelo aluno nas salas de aulas.
Ele argumenta que a linguagem neutra ou não binária, apesar de ter surgido com o propósito de inclusão, apresenta uma proposta de alterar o idioma com a utilização de vogais, consoantes e símbolos que não identifica o gênero masculino ou feminino nas palavras.
O debate sobre o assunto entrou na esfera política no ano passado, após o centenário Colégio Franco-Brasileiro, no Estado do Rio de Janeiro, anunciar que a “neutralização de gênero” foi adotada pela instituição devido ao “compromisso com a promoção do respeito à diversidade e da valorização das diferenças no ambiente escolar”.
