Luiz Alves

O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), pode reassumir o Palácio Alencastro após o desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatar um recurso e revogar o afastamento do emedebista. A decisão é desta sexta-feira (26).

“Acolho em parte o pedido de reanálise da medida cautelar de seu afastamento do cargo de Prefeito de Cuiabá, deduzido no expediente encartado às fls. 980/985, com fulcro no art. 282, § 5º, do Código de Processo Penal, para me retratar parcialmente e substituir a medida de afastamento do investigado Emanuel Pinheiro do cargo de Prefeito de Cuiabá, pela proibição de manter contato, por qualquer meio físico ou eletrônico (telefone, whatsapp, e-mail, etc.) ou por meio de interposta pessoa, com os outros investigados,
exceto com a Primeira Dama por questões óbvias”, consta na decisão.

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também revogou um segundo afastamento de Emanuel. O prefeito é acusado de usar contratações de servidores temporários da Secretaria de Saúde de Cuiabá para obter vantagens políticas, principalmente junto aos vereadores da Capital.

De acordo com inquérito policial do Naco, no período de janeiro de 2017 a outubro de 2021,  uma organização criminosa integrada por Emanuel, a pela primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, pelo chefe de Gabinete Antonio Monreal Neto, pela secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos de Cuiabá, Ivone de Souza, e pelo ex-coordenador de Pessoas, Ricardo Ribeiro, foi instalada  para prática de crimes contra a Fazenda Pública de Cuiabá.

Conforme o MP, provas apontam irregularidades na concessão do denominado “Prêmio Saúde”, cujo pagamento era feito indiscriminadamente, também para sustentar a base eleitoral de Emanuel na Câmara de Cuiabá.