Luiz Alves

O vice-prefeito, José Roberto Stopa, recebeu o juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Vara Estadual de Saúde e coordenador do recém criado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc da Saúde Pública, que propõe a parceria com o Executivo municipal para realizar mutirões de cirurgias. A reunião ocorreu na tarde de sexta-feira (26), no Palácio Alencastro, com a presença também da secretária interina de Saúde, Suelen Alliend; do diretor geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Paulo Rós e do procurador do município, Alysson Akerley.

Conforme o magistrado, a ideia é prover as cirurgias dos pacientes que estão há mais tempo na fila da central de regulação por meio de uma parceria em que o Cejusc iria adquirir as Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), que são insumos essenciais para a realização de procedimentos de alta complexidade, e o Município realizaria as cirurgias em sua rede hospitalar, ou seja, entraria com a estrutura e equipe.

Atualmente, quando alguém aciona a Justiça para conseguir uma cirurgia, após a determinação judicial concedendo a medida, o Estado precisa fazer uma cotação e enviar novamente para que o magistrado determine a compra do insumo para então o procedimento ser realizado. Com a proposta, a tramitação e tempo de espera seriam reduzidos.

“Nós estamos pretendendo atuar dentro da fila da regulação. Vou buscar conhecer toda a demanda, que sei que é grande, principalmente cargiológica, oftalmológica, de urologia e ortopedia. Então, a nossa ideia é verificar porque o paciente está há tanto tempo esperando a cirurgia. O Cejusc da Saúde tem uma autonomia para adquirir OPMEs, uma autonomia que talvez o Município não tenha. Então, se vocês têm o corpo cirúrgico e tem as máquinas, se nós entrarmos com os OPMEs, podemos fazer uma parceria e fazer essas cirurgias em massa, sem necessidade de judicialização”, disse o magistrado.

O juiz José Luiz Leite Lindote explicou ainda que a ação em conjunto tornaria a fila da regulação mais célere e menos onerosa aos cofres públicos, além de dar solução a pacientes não só da Baixada cuiabana, mas de todo o estado.

Diante da proposta, o vice-prefeito autorizou que as tratativas necessárias sejam feitas para tornar a ação concreta. “A ideia é muito boa e vai garantir que mais cirurgias possam ser feitas em menos tempo e com mais economia para o Poder Público, já que o Poder Judiciário, por meio do Cejusc da Saúde, iria providenciar os insumos, que são de alto custo e por isso hoje só podem ser adquiridos mediante decisão judicial. Hoje Cuiabá já é a referência para pacientes de todo o estado no quesito Saúde e, com uma ação conjunta como essa, poderemos melhorar ainda mais o atendimento à população cuiabana e mato-grossense”, disse José Roberto Stopa.