Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votaram contra o Projeto de Lei n. 1.097/2021, que pretendia responsabilizar quem exigir a vacinação contra a covid-19 por qualquer efeito colateral. O deputado e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) chegou a chamar a proposta de ridícula.

O projeto de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) foi colocado para votação na sessão desta quarta-feira (15). Todavia, a proposta foi rejeitada por ter recebido apenas 8 votos favoráveis. Para reverter o parecer negativo dado pela Comissão de Saúde eram necessários 13 votos.

Lúdio foi contrário a proposta e a mobilização em torno dela, afirmando que o projeto foi mal elaborado. Ele pontuou que o texto não deixa claro qual será a responsabilização e nem quais seriam os possíveis danos colaterais que poderiam resultar em alguma responsabilização e chegou a chmá-lo de ridículo.

“É papel da Comissão de Saúde, na análise de mérito, rejeitar, sumariamente, propostas como essas, que não tem consistência nenhuma. E é impressionante uma parcela da população, felizmente pequena, ocupar seu tempo com mobilização aqui em plenário para aprovar propostas dessas natureza, que são ridículas”, disse.

Pelo texto do projeto, toda autoridade pública ou representante empresarial do setor privado que obrigar os funcionários a se vacinarem contra a covid-19 poderão ser responsabilizados de forma civil, criminal, trabalhista e previdenciariamente. Entretanto, não são citados quais seriam os possíveis efeitos colaterais.

O PL gerou grande discussão entre os parlamentares, o clima esquentou entre Xuxu Dal’Molin (PSC) e Valdir Barranco (PT), que chegaram a trocar alfinetadas com ofensas ao ex-presidente Lula e ao presidente Jair Bolsonaro.

Defensor do tratamento precoce, Xuxu também argumentou que a vacina não é o único meio de prevenção contra o vírus e afirmou que ela não resolve todos os problemas. Por isso, defendeu a liberdade da população para escolher se desejam se imunizar ou não.