O governo federal deixou de gastar R$ 26,6 bilhões no combate à pandemia de coronavírus no Brasil neste ano. O valor equivale a 20% do total do orçamento liberado por meio de MPs (medidas provisórias), que é de R$ 135,9 bilhões. Foram gastos, até 16 de dezembro, R$ 109,3 bilhões (80%) do previsto.
A maior sobra, de R$ 9,9 bilhões, foi registrada com a aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19. O gasto do governo federal com a imunização da população atingiu R$ 16,2 bilhões, o que corresponde a 62% do orçamento de R$ 26,1 bilhões previsto para 2021 com as vacinas.
A segunda maior sobra, de R$ 6,8 bilhões, se refera a despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios, que reúnem várias medidas provisórias aprovadas para enfrentar a crise sanitária.
A informação consta do painel de Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.
A pasta afirma que o valor não utilizado ficará sem destinação e que a execução do orçamento é de responsabilidade de cada ministério responsável pela política pública. “Os recursos não utilizados ‘caducam’ e só voltam para o orçamento com uma autorização do Congresso”, diz em nota o Ministério da Economia.
O orçamento inclui também a medida provisória 1.015/2020, de 17 de dezembro, que determinou a abertura de crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 20 bilhões para a aquisição de vacinas contra a Covid-19.
O Ministério da Saúde informou que os recursos para a aquisição de vacinas e para a produção pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) foram destinados a 569,9 milhões de doses de imunizantes, das quais 382 milhões de doses foram distribuídas aos estados.
No total, 159 milhões de pessoas da população-alvo receberam ao menos uma dose da vacina, o equivalente a 91% desse público. Já 129,7 milhões de pessoas tomaram duas doses da vacina ou a dose única, o que representa quase 73% do público principal, afirmou o ministério em nota.
O auxílio emergencial, que liderou os gastos neste ano, com um total de R$ 60,4 bilhões, teve sobra de R$ 4,4 bilhões. Em 2021, ao todo, receberam o benefício 34,4 milhões de pessoas — 25,1 milhões inscritos por aplicativo da Caixa ou pelo CadÚnico e 9,3 milhões do Bolsa Família. O pagamento teve sete parcelas de R$ 375 para mulheres chefes de família, R$ 150 para pessoas que moram sozinhas e R$ 250 para os demais.
Já o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda utilizou R$ 7,7 bilhões dos R$ 11,6 bilhões previstos. Com o programa, empresas suspenderam contratos ou reduziram salários e jornadas, para evitar demissões.
