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POLUIÇÃO SONORA

Sargento Vidal quer proibição na venda de fogos de artifício

Da assessoria

Após ver sancionado o projeto de Lei proibindo fogos de artifício com estampidos, agora o vereador por Cuiabá Sargento Vidal (Pros) quer proibir a venda dos produtos. Segundo o parlamentar, uma emenda a essa legislação irá inibir de vez a soltura dos fogos e permitir apenas aqueles que não causam efeitos sonoros.

Vidal, defensor da causa animal na Casa de leis cuiabana, aponta que a apresentação de emenda na lei de proibição de fogos com estampidos foi prejudicada, já que a comercialização é livre.

Olha aí quantas pessoas conseguiram soltar fogos e estão soltando porque conseguiram comprar. Se não houvesse a venda desses fogos que fazem barulho, com certeza essas pessoas não deixaria de comprar o outro que não causa estampido. Então foi um prejuízo para a causa animal, para as pessoas autistas e para muitas outras pessoas”, disse.

A Lei Municipal nº 6644 de 1° de fevereiro de 2021 proíbe o uso, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouro ou estampido em Cuiabá. A pena prevista para a infração é prisão de até 30 dias ou multa no valor de R$ 2 mil. Pela legislação, estão autorizados apenas os artefatos com efeito visual e sem qualquer produção de estampidos.

A emenda deve ser votada no início do próximo ano, assim que voltarem os trabalhos na Câmara. Sendo aprovada, os estabelecimentos comerciais terão o prazo de 90 dias para liquidar o estoque, bem como cancelar os pedidos a serem entregues, sob pena de apreensão para descarte sem qualquer direito de reembolso por parte das autoridades competentes, sujeitando ainda a aplicação da multa.

Por conta de acidentes, a Empresa Cuiabana de Saúde, que administra o HMC, afirma que dois homens deram entrada na unidade ainda de madrugada com fraturas em uma das mãos, após manuseio do artefato. Um terceiro de Campo Verde foi admitido no hospital com queimaduras no rosto após a explosão do produto. Todos esses três seguem internados em tratamento médico.

Outro adulto e uma criança da Capital foram atendidos na UPA Sul, do bairro Pascoal Ramos, com ferimentos leves decorrentes de fogos de artifício. Em Rondonópolis, uma cadela da raça Pitbull morreu eletrocutada, na noite da virada, após se assustar com os fogos, cavar um buraco para se esconder e se enrolar em um fio energizado.

(Com informações da Assessoria)

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  • 4 de janeiro de 2022 às 12:54:58