Dois empresários e um fazendeiro receberam, no ano passado, os maiores valores acumulados de multas por infração ambiental, revelam dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisados pelo Metrópoles.

Um deles, o empresário Jassonio Costa Leite, é apontado como chefe de um esquema criminoso de grilagem de terras indígenas. Ele foi multado em R$ 105,6 milhões em 2021. Outro, o fazendeiro Augustinho Alba, multado em R$ 62,6 milhões, é recorrente em listas dos maiores desmatadores da Amazônia.

O top 10 do ranking elenca diversas empresas, como a Gana Gold Mineração, a Petrobras e a Jaepel Papel e Embalagens, acusada de trazer lixo ilegalmente dos Estados Unidos para o Brasil. Confira:

Chefe de um esquema criminoso de grilagem de terras indígenas no Amazonas, Jassonio Costa Leite lidera o ranking.

De acordo com o Ibama, foram lavrados três autos de infração contra Jassonio pelo desmate de 21,1 mil hectares, o equivalente a uma cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. O empresário é tido como um dos principais responsáveis pelo processo de grilagem na Terra Indígena (TI) Ituna Itatá, em Senador José Porfírio (PA).

A investigação do Ibama contra o empresário se iniciou em 2019. O grupo chefiado por Leite executava o loteamento, a comercialização e distribuição ilegal de terra no interior da TI.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou, em abril do ano passado, que Jassonio mantém relações diretas com políticos em Brasília, frequenta gabinetes no Congresso Nacional e é apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) já publicou um vídeo ao lado do empresário para criticar uma megaoperação realizada pelo Ibama de combate ao desmatamento.

Em segundo lugar, está o fazendeiro Augustinho Alba, multado em R$ 62,6 milhões no ano passado. O infrator foi penalizado pelo órgão federal por impedir, com o uso de fogo, a regeneração natural de cerca de 4,1 mil hectares de floresta nativa na Amazônia.

Alba é dono da Fazenda Santa Tereza, localizada em Novo Progresso (PA). Em agosto de 2019, o município foi palco do chamado Dia do Fogo, ataque organizado por produtores rurais, empresários e grileiros que triplicou os focos de incêndio no sudoeste do Pará.

O fazendeiro de Novo Progresso também já esteve no topo de um ranking feito pela revista Veja sobre os fazendeiros que mais desmataram a Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020.

Já a terceira colocação é de Edson Domingos Lopes, multado em R$ 60,5 milhões. O Metrópoles apurou que o empresário foi denunciado, ao lado de Evandro Aparecido de Souza Barros, o nono do ranking, pelo Ministério Público Federal (MPF) devido a desmatamentos identificados no ano passado na unidade de conservação (UC) Flona do Iquiri, no município de Lábrea, sudoeste do Amazonas.

Os fiscais constataram a abertura de ramais clandestinos e intensa atividade de exploração florestal, resultando em dano ambiental em áreas de 4 mil hectares (Edson) e de 3,8 mil hectares (Evandro).

“Ressalta-se que as infrações ambientais são recorrentes na região e tem como principais envolvidos os senhores Evandro Aparecido de Souza Barros e Edson Domingo Lopes, responsáveis pela comercialização de madeira para serrarias da região, e autuados em diversos procedimentos desde 2017”, observa o MPF.

Os dois já foram foram investigados pela construção de pontes e de até um curral no interior da unidade de conservação.

Empresas

Quinta do ranking, a Gana Gold Mineração foi multada, ao longo do ano passado, em R$ 45,5 milhões, por, dentre outras irregularidades, “fazer funcionar atividade sujeito a licenciamento ambiental (mineração), sem anuência do órgão gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós”.

A empresa chega a extrair um volume de ouro 32 vezes maior do que o estimado, além de operar sob licença irregular, revelou o site The Intercept Brasil.

Já a Petrobras figura na sétima colocação. Ao se considerar outros CNPJs da estatal, contudo, as multas acumulam R$ 48,7 milhões no ano passado, fazendo com que a empresa petrolífera suba duas posições da lista dos maiores infratores ambientais.

Especialistas ouvidos pelo Metrópoles, como a professora de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ Alessandra Magrini, esclarecem que, por ser uma das maiores empresas do Brasil e possuir inúmeros ativos em toda a cadeia de pesquisa, extração, produção, transporte, refino e distribuição de óleos e derivados, era esperado que a Petrobras estivesse no topo desse ranking.

“Dentre os riscos das atividades na cadeia do petróleo, estão vazamentos de óleo e outros produtos nocivos para o meio ambiente, emissões atmosféricas e outros ilícitos diversos”, informou o Ibama, em nota.

Apenas no Ibama, existem mais de 150 empreendimentos da Petrobras sob licenciamento ambiental. “Assim, é comum que a empresa tenha um elevado volume de multas. Cabe ressaltar que o porte da empresa influencia no valor das autuações lavradas, ou seja, quanto maior o porte da empresa, maior o valor da multa para um mesmo ilícito – o que também justifica os valores altos aplicados à Petrobras”, prosseguiu.

Multada em R$ 39,2 milhões, a Jaepel Papel e Embalagens é investigada por importar resíduos de papel proveniente da coleta seletiva de origem residencial, o que é proibido.

Segundo reportagem do colunista Rubens Valente, do UOL Notícias, a partir de agosto de 2021, as autoridades do porto de Santos apreenderam ao menos 93 contêineres que transportavam papéis usados destinados à reciclagem misturados a resíduos domésticos (lixo).

Os agentes do Ibama e da Receita Federal encontraram diversos tipos de plásticos e materiais potencialmente perigosos.

Em nota, a empresa informou que tem colaborado com as autoridades brasileiras a fim de que os fatos sejam devidamente esclarecidos a bem da verdade, tendo realizado diversas diligências para comprovar a regularidade das importações e da sua conduta.

“Todos os pedidos de compra formulados pela Jaepel foram realizados de acordo com a legislação aplicável, com a expressa especificação do material como Old Corrugated Containers – OCC, correspondente ao Papel Ondulado I e II, na classificação nacional estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, informou.

Outro lado

O Metrópoles tentou contato com Jassonio Costa Leite, Augustinho Alba, Edson Domingos Lopes e Evandro Aparecido de Souza Barros, além da empresa Gana Gold Mineração, que foram citados na reportagem, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para futuras manifestações.

Em nota, a Petrobras informou ser a maior operadora brasileira da indústria de óleo e gás. Garantiu, ainda, atuar com responsabilidade social e ambiental, além de transparência e respeito a normas e regras vigentes em sua missão de transformar recursos brasileiros em riquezas.

“É reconhecida mundialmente por adotar as melhores práticas de integridade, manutenção e segurança de suas instalações. A empresa comunica as autoridades competentes, sempre, toda e qualquer anomalia em seu processo produtivo, independentemente de o impacto dessa anomalia ser relevante ou não ao meio ambiente. A empresa sempre busca implementar melhorias em suas operações, por meio de aperfeiçoamento dos processos, aplicação de inovações tecnológicas e incorporação de aprendizados, o que está refletido na redução do valor das multas”, assegurou a companhia.