A retomada das visitas e atendimentos presenciais está autorizada desde o último sábado pela Secretaria de Estadual de Segurança Pública (Sesp).

As atividades estavam suspensas desde 19 de janeiro por causa do aumento no número de casos de Covid-19. A partir de agora, o retorno presencial foi autorizado por causa da queda nos casos de contaminação pela variante Ômicron.

Cada gestor das unidades prisionais vai estabelecer a retomada de forma gradativa das visitas e atendimentos presenciais.

Para entrar nas unidades, os visitantes e também os servidores deverão seguir as regras de segurança sanitária, como uso de máscara e o distanciamento. No caso do servidor, é preciso estar sem sintomas de Covid-19 e ter completado o esquema vacinal.

A portaria também autoriza as transferências estaduais e interestaduais de presos.