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Para minimizar o impacto econômico que o excesso de feriados causa ao comércio de Cuiabá e Várzea Grande, as prefeituras das duas cidades decidiram tornar ponto facultativo o feriado de carnaval, celebrado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. A decisão foi publicada em decreto ainda no ano passado, tanto na capital (nº 8.888/2021) quanto no município vizinho (nº 113/2021).

A Fecomércio de Mato Grosso informa que caso fosse mantido o feriado, a remuneração das horas trabalhadas dos empregados envolvidos seria em dobro, incluída as comissões de vendas que serão calculadas pela média mensal, respeitando, assim, a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que abrange os municípios.

O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, lembra do prejuízo causado ao setor pela pandemia. “Muitos estabelecimentos não conseguiram sobreviver a este período, prejudicando a vida de empresários e de trabalhadores do comércio. Com essa medida, todos ganham, inclusive, o próprio estado com o aumento da arrecadação de mais impostos”.

Com relação ao funcionalismo público, tanto municipal quanto estadual, também foi decretado ponto facultativo. Já no caso das agências bancárias, não haverá funcionamento na segunda e terça-feira de carnaval. As atividades voltarão à normalidade na Quarta-Feira de Cinzas.

A entidade máxima do comércio no estado lembra, ainda, que existem municípios do estado onde a data é considerada feriado, para isso, recomenda-se a observância das leis nos respectivos municípios ou dos decretos municipais já publicados sobre o assunto.