Da assessoria

O deputado federal José Medeiros (PODE) participa da apresentação do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, nesta segunda-feira (7), em Cuiabá e Goiânia (GO).

Medeiros, que é vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara Federal, e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, chegam em Cuiabá às 8 horas e seguem para o Palácio Paiaguás, onde participam de um encontro com o governador Mauro Mendes, secretários e prefeitos.

A apresentação do programa está prevista para às 9 horas. Logo em seguida, eles embarcam para Goiás. Além de Medeiros, acompanha a comitiva do ministro o deputado federal Vitor Hugo (UB-GO).

Instituído em janeiro deste ano, o Programa Nacional de Serviço Voluntário é um dos principais instrumentos de inclusão de jovens de 18 e 29 anos e de trabalhadores acima de 50 anos no mercado de trabalho. De acordo com Medeiros, o impacto da pandemia na economia brasileira reduziu milhares de postos de trabalho e as empresas ainda estão em processo de recuperação.

“Por isso, que esse programa nacional tem um papel fundamental, principalmente na transferência de renda. Ele oportuniza que as prefeituras de Mato Grosso e de todo o país contratem esses trabalhadores em regime de meio turno, com uma renda e benefícios. Além disso, o programa prevê cursos de qualificação por meio do Sistema S. Eles serão ofertados de acordo com a demanda local. Essas e outras ações do governo do presidente Bolsonaro estão contribuindo para amenizar os impactos sociais causados pela pandemia do Covid-19”, destaca Medeiros.

O Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário vai priorizar jovens e trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho há mais de dois anos e garantir uma jornada de trabalho de meio período, uma bolsa salário (que deve observar o valor do salário-mínimo hora), vale transporte e seguro de acidentes pessoais. Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação do programa. A participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022. (Com informações MTP)