O aplicativo de mensagens Telegram apagou, neste sábado (19), uma mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), em seu canal na plataforma. A mensagem trazia uma investigação da Polícia Federal de um ataque hacker contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A exclusão se dá em cumprimento à uma decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para a plataforma cumprir ordens judiciais tomadas anteriormente.
O ministro determinou na última quinta-feira (17) que o Telegram fosse bloqueado no Brasil. Após pedido da plataforma, em nova decisão, neste sábado (19), Moraes determinou que o Telegram cumpra integralmente decisões judiciais proferidas anteriormente para evitar o bloqueio. Dentre elas, ele pediu a imediata exclusão de uma publicação feita por Bolsonaro em 4 agosto do ano passado. Ele já havia feito esta solicitação à plataforma no dia 12 de agosto.
Depois que o presidente divulgou o inquérito em suas redes sociais, foi aberta uma investigação para apurar o vazamento dos documentos sigilosos. Bolsonaro chegou a ser intimado para depor no inquérito, mas não compareceu e afirmou que exerceu o “direito de ausência”. Ao concluir a investigação, a PF apontou que o presidente comeceu crime ao divulgar os documentos, mas não o indiciou.
O ministro Alexandre de Moraes determinou na quinta-feira (17) o bloqueio do Telegram após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A empresa não possui escritório em território nacional, e o TSE enviou diversos ofícios em que solicita reuniões com representantes da empresa para tratar do combate a fake news.
Após a decisão de Moraes, a plataforma afirmou que houve uma falha de comunicação em relação aos e-mails. Em seguida, o fundador do Telegram, Pavel Durov, divulgou uma mensagem na qual pede desculpas ao STF e presta informações sobre o cumprimento parcial das decisões.
Durov afirmou que a empresa cumpriu uma decisão do STF no fim de fevereiro e, na ocasião, pediu para que futuras solicitações de remoção de perfis fossem enviadas para um e-mail específico. O fundador disse acreditar que a resposta da empresa não chegou ao STF, e que o Telegram não recebeu a decisão proferida no início de março que continha uma nova solicitação de remoção de perfil.
Ele, então, pediu que o ministro adiasse a decisão por alguns dias. “Para nos permitir remediar a situação nomeando um representante no Brasil e estabelecendo uma estrutura para reagir a futuras questões urgentes como esta de maneira acelerada”, solicitou.
Presidente dos otários. Dos covardes de farda. Das putas. Safado pai de bichas covardes imundos. Mito dos imbecis retardados imundos. Tem de morrer vc e todos seus filhos e seguidores, livrar o mundo deste imundo e do povo imundo e nazista do agro e os deputados bichas do agro sujos que são covardes. ?Desejo a morte a todos senão eu mesmo vou usar o grupo montado terrorista de mais de 10 mil irmão para matar carneado vivos estes imundos de farda ou sem farda que apoiam esta puta do Bostanagua. Autoridades imundas e covardes, militares covardes e imundos, apoiadores covardes e imundos, morram linchados pragas imundas, quem não gostou que venham imundos covardes. A morte de cada um esta garantida.