Nesta sexta-feira (25), durante audiência pública na Câmara de Cuiabá, foi apresentado o relatório referente ao 3º quadrimestre de 2021 pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012.

A reunião foi convocada pelo vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) que preside a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do Legislativo Cuiabano.

Os dados apresentados foram coletados pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Assessoria de Planejamento e Gestão (Asplan). O assessor técnico da Asplan, Ricardo Venero, fez a exposição de toda a produção ambulatorial e hospitalar de setembro a dezembro de 2021, disponíveis no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), Hospitalares (SIH), as auditorias realizadas e execução orçamentária e financeira.

Conforme o detalhamento, a área de saúde trabalha para atender os três níveis de complexidade em que se subdivide o serviço de saúde municipal: baixa, média e alta complexidade. Cada uma com características e requisitos específicos.

No terceiro quadrimestre, que compreende os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, a secretaria atuou com a previsão de utilizar recursos da ordem de pouco mais de R$ 427 milhões, porém os repasses somaram apenas cerca de R$ 422 milhões, resultando em uma defasagem de mais de R$ 5 milhões. Esses recursos são oriundos das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, que formam a gestão tripartite da saúde no país.

Atualmente o serviço de saúde da rede SUS é formado por 240 unidades, destas 80% estão sob gestão municipal, 14% estadual e 6% em gestão dupla.O foco dessa rede é a atenção primária (baixa complexidade), tida como o carro chefe da saúde municipal em todo o país. A equipe da atenção primária é formada por agentes comunitários de saúde, auxiliar/técnico de saúde, enfermeiro, médico, odontólogo, auxiliar de saúde bucal e outros profissionais de nível superior.

No período em questão foram realizados 2.939.050 milhões de atendimentos, sendo 468.748 de atenção primária (ambulatorial), 2.382.252 de média complexidade com 11.124 hospitalar e 63.104 de alta complexidade com 1.206 hospitalar.

Em relação a parte ambulatorial os procedimentos podem ser divididos por nível de atenção ou por grau de complexidade. A atenção básica foi responsável por 468.748 procedimentos, a média complexidade com 2.371.128 e a alta complexidade com 61.898 procedimentos.

Um dos programas de saúde do município é o Consultório na Rua que realizou, por meio de uma unidade móvel, 4.227 procedimentos no último quadrimestre.

A atenção secundária, realizou 1.590.219 milhões de procedimentos, abrangendo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Policlínicas, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviço de Atendimento Especializado (SAE), Centro de Especialidades Médicas (CEM), Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS) e o Laboratório Central de Cuiabá (LACEC). Com destaque à UPA Verdão (referência da Covid-19) que apresentou uma produção significativa de 180.170 procedimentos, no plano de contingência da Covid-19.

A Secretaria destacou que dentro dessa conjuntura está a Vigilância em Saúde trabalha com foco em quatro linhas de atuação, sendo a Vigilância Sanitária Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador. De janeiro a dezembro de 2021, a pasta realizou 3.242 procedimentos, a ambiental fez visitas em 353.625 imóveis para controle de doenças como dengue, por exemplo.  A vigilância epidemiológica, que cuida dentre outras coisas da vacinação, aplicou 116.770 doses, dentro das campanhas nacionais que são realizadas regularmente, sem contar a prevenção da covid-19.

Todo esse trabalho passa pelo sistema de regulação do SUS, que faz o agendamento de consultas e exames e encaminha os pacientes para as unidades da rede. Esse serviço registrou 32.312 consultas e 31.007 exames, totalizando 63.319 procedimentos, que resultaram em somente 35,51% de efetivações.

Para buscar aperfeiçoamento do serviço oferecido à população, a Prefeitura disponibiliza o trabalho de auditoria e ouvidoria do SUS. Esse serviço realizou um total de 939 atendimentos, sobressaindo 196 reclamações direcionadas à atenção primária – nível ambulatorial, e 125 a atenção secundária, que abrange as UPAs e Policlínicas.

Participaram da audiência pública, que foi presidida pelo vereador Dr. Luiz Fernando Amorim (Republicanos), o presidente da Câmara, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), o vereador Sargento Vidal (PROS), vereador professor Mário Nadaf (PV), vereador Diego Guimaraes (Cidadania), a secretária municipal de Saúde, Suelen Danielen Alliend, e servidores da Secretaria Municipal de Saúde.