Pelo computador em uma videoconferência com o tabelião de notas são agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar em Mato Grosso. Frente à crise sanitária causada pela Covid-19 e o lançamento, em julho de 2020, da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), os Cartórios de Notas mato-grossenses registraram em 2021 aumento nos divórcios, sendo 1.480 escrituras ao todo.

A quantidade registrada no ano de 2021 é 11% maior que o verificado em 2020, primeiro ano da pandemia causada pelo novo coronavírus, quando foram lavradas 1.339 escrituras de divórcios nos Tabelionatos de Notas. Em todo o Brasil, os Cartórios de Notas registraram no ano passado o recorde histórico de divórcios (80.573), com crescimento de 4% em relação ao ano anterior.

Em números gerais, foram com 141 divórcios a mais em 2021 em relação ao ano anterior. Até 2020, Mato Grosso registrava queda gradual de divórcios, sendo 1.215 registrados em 2017, seguido por 1.213 no ano seguinte e 1.182 um ano antes da pandemia, em 2019. O ano de 2013 foi recorde histórico de divórcios (1.637) desde o início da série em 2007.

Os dados constam na Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), plataforma de dados administrada pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que reúne os 8.580 Cartórios de Notas do País onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.

“Com a mudança de hábitos na pandemia de Covid-19 e a possibilidade de realizar divórcios por meio da internet, o processo ficou ainda mais fácil e rápido, se tornando um atrativo para casais que tinham pendências em seus relacionamentos”, explica Velenice Dias, presidente da Anoreg-MT.

Lançada em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pelo ápice da crise sanitária no país, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Como fazer um divórcio online

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente online, por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), onde o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Após entrar em contato com o Cartório de Notas de sua escolha, é agendada uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura, que é assinada digitalmente com certificado digital Notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços desta plataforma também estão disponíveis em aparelhos celulares.

Sobre a Anoreg-MT

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (ANOREG/MT) congrega os 243 Cartórios distribuídos em todos os municípios do Estado. A entidade reúne cartórios de cinco especialidades: Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Imóveis. As principais funções relacionadas aos Cartórios extrajudiciais são a garantia de fé pública, autenticidade, publicidade, segurança e eficácia a todos os atos jurídicos pessoais, patrimoniais e negociais da população brasileira, contribuindo para prevenir litígios e desburocratizar os serviços ao cidadão.