TRE-MT

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheram, durante a sessão virtual do Tribunal Pleno, realizada nesta quinta-feira (28 de abril), os advogados que passam a compor a lista tríplice para concorrer ao cargo de juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

Foram eleitos por maioria de votos José Ricardo Costa Marques Corbelino), Pérsio Oliveira Landim e Ricardo Moraes de Oliveira.

A votação faz parte do Edital N. 02/2022 que trata da vaga aberta com o encerramento do primeiro biênio de Pérsio Oliveira Landim, que foi juiz-membro substituto do TRE-MT.

Após a escolha dos três nomes a lista é enviada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que submeterá à Presidência da República para escolha dos juízes eleitorais para o período de dois anos.

A Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019, estabelece como deve ser o procedimento para formação da lista tríplice para preenchimento da vaga de juiz no TRE de Mato Grosso, na classe dos advogados. Todos os candidatos devem possuir 10 anos ou mais na prática profissional e sem vínculos, que caracterizem nepotismo.

Também concorriam às vagas: a advogada Ana Luiza Antunes Gomes (15 votos); o advogado Rafael Rabaioli Ramos (dois votos); Fernando Mascarello (1 voto) e o advogado Eustáquio Inácio de Noronha Neto, que apresentou renúncia durante a sessão.