O governador Mauro Mendes (UB) se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, deverá reavaliar a decisão que suspendeu a licitação do Ônibus de Rápido Transporte (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, na noite de terça-feira (10).

Mauro entregou novos documentos que deverão ser analisados pelo ministro para que futuramente, a decisão que barrou a obra possa ser revertida. O governador já até afirmou que o TCU foi “induzido ao erro” pela Prefeitura de Cuiabá.

“Isso foi um grande equívoco do TCU. Importante dizer que a Prefeitura induziu o TCU ao erro. Primeiro: não é verba federal. O Governo do Estado pegou um financiamento e financiamento não torna a verba federal, porque se pega financiamento, é pego com o dinheiro dos mato-grossenses. Então, se não tem verba federal, o TCU não tinha que falar no processo. E tem mais: o financiamento já foi 100% quitado”, disse o governador nesta  segunda-feira (09).

Participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes e do secretário de Gestão e Planejamento Basílio Bezerra Guimarães dos Santos.

Além deles, participaram integrantes da bancada federal como os senadores Jayme Campos (União), Wellington Fagundes (PL), ex-senador Cidinho e Neri Geller (PP).

Decisão 

O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou o pedido de cautelar movido pela Prefeitura de Cuiabá e determinou ao Governo do Estado de Mato Grosso a imediata suspensão de todos os procedimentos administrativos relacionados à substituição do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Ônibus de Rápido Transporte (BRT). O ato foi publicado nesta sexta-feira (06) e é assinado pelo ministro Aroldo Cedraz.

Em sua decisão, o ministro ratificou os apontamentos feitos de forma constante pelo prefeito Emanuel Pinheiro desde que a possível troca de modal foi anunciada. No recurso conduzido pela Procuradoria Geral do Município (PGM), por exemplo, a Prefeitura cita que “tal decisão se deu de forma unilateral, sem qualquer espécie de participação da sociedade e dos municípios por onde o modal de transporte será implantado, qual seja, Cuiabá e Várzea Grande”.

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