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BLOQUEIO DE 14,5%

Orçamentos da UF, UFR e IF foram contingenciados pelo governo

Mateus Hidalgo

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) foram atingidas com o bloqueio de 14,5% da dotação orçamentária para este ano. O contingenciamento dos valores foi publicado nessa sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional.

O g1 entrou em contato com a UFMT, UFR e IFMT, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

No documento que informa sobre o contingenciamento não está especificado os valores, mas somente o percentual da dotação orçamentária.

O bloqueio atinge as dotações de despesas discricionárias, ou seja, recursos que são usados para manutenção e investimentos das instituições.

O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.

O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto, no entanto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais. Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral.

Em documento enviado às universidades, o MEC disse que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões e que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.

O bloqueio atinge o orçamento de entidades ligadas ao Ministério da Educação, como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

UFMT teve o orçamento contingenciado em 2019, a universidade chegou a ter a suspensão no fornecimento de energia elétrica pela falta de pagamento do serviço. Em seguida, anunciou um rombo de R$ 19 milhões em despesas não quitadas.

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  • 30 de maio de 2022 às 15:33:49