O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o projeto de Lei de n.° 607/2022 na Assembleia Legislativa que institui em Mato Grosso a “Semana Estadual da Educação e Promoção da Igualdade Racial” nas escolas.

O projeto tem o foco de conscientizar adolescentes, adultos, estudantes e professores sobre a importância do respeito à igualdade racial e esclarecer informações sobre a necessidade da efetivação de registros de denúncias dos casos de violência e injúria racial nos órgãos competentes.

De acordo com o deputado Thiago, são necessárias políticas públicas efetivas para contribuir com a conscientização da população. “Infelizmente uma parte das pessoas ainda promovem ações discriminatórias e nosso objetivo é ensinar na prática nossos estudantes, professores e toda a comunidade sobre ações de combate ao racismo. Injúria racial é crime, logo precisamos dar um basta neste tipo de atitude que tem ocorrido nos lares e também nos espaços públicos”, disse o deputado Thiago Silva.

“Parabenizo o deputado Thiago pelo brilhante projeto. Hoje vemos casos de racismo espalhado por todo o país e precisamos de políticas públicas que possam educar nossos jovens”, disse o pai de aluno da rede Estadual, Leandro Loss.

Em 2020, Mato Grosso ocupou a quarta posição no ranking dos estados com maior número de casos de injúria racial. No ano foram registrados 390 casos, enquanto em 2019 foram 489. Os dados são do 15º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

CRIME

O Senado Federal aprovou em maio de 2022 o projeto de lei que aumenta para dois a cinco anos de reclusão e multa a pena de injúria racial, que será crime imprescritível e inafiançável. De acordo com o projeto, ofensores ficarão proibidos por três anos de participarem de eventos esportivos, artísticos e culturais.