A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi lida por volta das 12h15 nesta quinta-feira (11), no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista. Ao final da leitura, houve manifestações do público contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O local, sede da faculdade, abrigou o ato “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre”, com participação de juristas, políticos, movimentos sociais, entidades e representantes da sociedade civil. Além da carta da USP, o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e que teve adesão de 107 entidades, também foi lido no evento.

Com mais de 900 mil assinaturas, o documento elaborado pela Faculdade de Direito da USP teve a adesão de professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à Presidência e membros da sociedade civil. O texto foi revelado em primeira mão pelo analista da CNN Caio Junqueira, em julho.

Quatro representantes foram escolhidos para ler a carta: Eunice de Jesus Prudente, professora da Faculdade de Direito da USP; Maria Paula Dallari, professora da Faculdade de Direito da USP;  Flavio Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM); e Ana Elisa Bechara, vice-diretora da Faculdade de Direito da USP.

O ato começou às 10h. A abertura da cerimônia foi feita pelo professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, reitor da USP. “Aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber”, afirmou, em sua fala. Às 11h10, José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça e presidente da Comissão Arns, fez a leitura do manifesto da Fiesp no salão nobre da faculdade.

Além do público dentro da faculdade, movimentos sociais e manifestantes se concentraram na parte de fora, no Largo São Francisco, para acompanhar o evento por meio de telões. Após a leitura da carta, o público entoou gritos de “Fora, Bolsonaro”.

Veja a íntegra das duas cartas pela democracia, elaboradas pela USP e pela Fiesp.

Movimento buscou trazer caráter representativo e suprapartidário

Na manhã desta quinta-feira, a carta elaborada pela Faculdade de Direito da USP reunia mais de 920 mil assinaturas. Para a leitura, participaram representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e integrantes do grupo de juristas e advogados Prerrogativas e do grupo de artistas 342Artes.

Ao reunir diversas entidades e movimentos, os organizadores do evento buscaram trazer caráter representativo e suprapartidário ao encontro. A equipe que projetou a cerimônia foi encabeçada pelas diretoras e dramaturgas Bia Lessa e Daniela Thomas. As informações são da âncora Daniela Lima e da analista Renata Agostini, da CNN.

Na quarta-feira (10), os organizadores divulgaram um vídeo com artistas como Fernanda Montenegro, Anitta, Daniela Mercury e Caetano Veloso, em que eles leem a carta. O objetivo da iniciativa era angariar mais apoio para atingir a marca de 1 milhão de assinaturas.

Carta tem inspiração em texto de 1977

O manifesto de 2022 tem inspiração num documento de 1977, também elaborado no Largo São Francisco e lido em 11 de agosto daquele ano. A faculdade trata a data como um aniversário: em 11 de agosto de 1827, foi promulgada a lei que criou os primeiros cursos jurídicos do país, em São Paulo e Olinda. O centro acadêmico também é batizado com o 11 de agosto.

Mas a principal motivação da carta elaborada durante a ditadura militar foi a denúncia da “ilegitimidade” do regime. A manifestação de 2022 busca rememorar o “espírito cívico” reunido em 1977.

Quem assinou a carta pela democracia?

De acordo com a faculdade, ao menos 12 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são signatários. São eles: Carlos Ayres Britto, Carlos Velloso, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Eros Grau, Francisco Rezek, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence e Sydney Sanches. Dezoito dos juristas signatários do documento de 2022 também subscreveram o de 1977.

Entre os presidenciáveis, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Felipe d’Avila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (Unidade Popular) e José Maria Eymael (Democracia Cristã) assinaram o documento. Jair Bolsonaro (PL), Pablo Marçal (Pros), Roberto Jefferson (PTB) e Vera Lúcia (PSTU) não aderiram à iniciativa.

Os ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), além de Lula, também estão na lista de signatários.

Entre os artistas, estão o cantor e compositor Chico Buarque, a atriz Fernanda Montenegro, as cantoras Gal Costa e Maria Bethânia e os escritores Luís Fernando Veríssimo e Djamila Ribeiro.

A carta conseguiu também a adesão de instituições e entidades de diversos segmentos e de empresários como Pedro Moreira Salles, presidente do conselho de administração do Itaú Unibanco, e Walter Schalka, presidente da Suzano.

Presidente critica cartas

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem se referido ao documento como “cartinha”. O termo foi usado por ele, por exemplo, durante um almoço com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na segunda-feira (8). Bolsonaro afirmou que o objetivo do manifesto é “voltar o país às mãos dos que fizeram uma ofensa conosco”, em referência aos governos do PT.

Ele disse que não assinaria a carta, “por causas além da política”. “É melhor um democrata na corrupção do que um honesto em um regime forte? Qual regime forte é meu? Me aponte uma palavra minha contra a democracia”, questionou.

O documento defende o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, que vêm sendo atacados por Bolsonaro. “Nossas eleições com o processo eletrônico de apuração têm servido de exemplo no mundo. Tivemos várias alternâncias de poder com respeito aos resultados das urnas e transição republicana de governo. As urnas eletrônicas revelaram-se seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”, diz trecho.

*Com informações de Danilo Moliterno e Léo Lopes, da CNN