A PEC dos Benefícios aprovada pelo Congresso Nacional melhorou a projeção de crescimento do país em 2022. É o que aponta dados da Instituição Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado, divulgados nesta quarta-feira (17).

Segundo a IFI, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve crescer 2% neste ano, alavancado pelo reajuste de R$ 200 no Auxílio Brasil. O dado vai ao encontro do esperado pelo mercado financeiro, de acordo com o Boletim Focus divulgado na segunda-feira (15) e está dentro das expectativas do Ministério da Economia.

A previsão anterior para o crescimento do país era de 1,4%. O levantamento, entretanto, reajustou para baixo a taxa de crescimento para 2023, de 0,7% para 0,6%, devido à alta na taxa básica de juros anunciada pelo Banco Central.

“Os estímulos fiscais devem promover uma desaceleração mais branda da atividade econômica ao longo deste segundo semestre. Por outro lado, a taxa de variação esperada para 2023 foi ajustada para baixo de 0,7% para 0,6%, afetada pelo impacto do aperto monetário efetuado pelo Banco Central e o menor dinamismo do crescimento mundial”, explicou

A IFI ainda prevê dados positivos para o resultado primário em 2022. Antes, a instituição acreditava em déficit de R$ 40,9 bilhões, mas reajustou suas projeções para superávit de R$ 27 bilhões.

O superávit de R$ 110 bilhões registrados pelo Tesouro Nacional nos últimos 12 meses animou os especialistas e a expectativa é que o governo encerre o ano com o primeiro superávit em nove anos.

“O aumento na projeção da IFI se deve à revisão em R$ 70,4 bilhões na expectativa para a receita líquida (de R$ 1.784,3 bilhões para R$ 1.854,7 bilhões). A projeção da despesa primária foi revista para cima em R$ 2,5 bilhões, de R$ 1.825,2 bilhões para R$ 1.827,8 bilhões”, informou a IFI, em nota.

Ao passo em que o país fechará o ano em superávit, a dívida pública também deve cair, mas não o esperado pelo governo federal. A previsão inicial era que as dívidas consumissem 79% do PIB brasileiro.

Atualmente, as dívidas consomem 78,2% do PIB, mas, embora apresente redução, a dívida pública deve custar 78,8% de todas as riquezas produzidas no país. Esse ajuste se deve ao aumento de gastos anunciados pelo governo federal para bancar benefícios.

LDO e reajuste salarial

A IFI ainda alertou para as projeções do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Enquanto a instituição prevê crescimento de 0,6% no PIB, o Planalto acredita em alta de 2,5% nas riquezas do país, enquanto a média da inflação não deve ultrapassar os 3,3%.

As diferenças, segundo a IFI, são motivadas por parâmetros macroeconômicos.

Ao comentar sobre o reajuste salarial do Judiciário, a IFI prevê um gasto de R$ 13,6 bilhões até 2025. O número, no entanto, pode ser maior já que o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é usado como base para o teto salarial do funcionalismo público.

“O reajuste de 18% nas remunerações do Judiciário teria impacto, na União, de R$ 1,8 bilhão em 2023, R$ 5,5 bilhões em 2024, e R$ 6,3 bilhões de 2025 em diante. O reajuste do teto do Judiciário impactará também os demais Poderes, pois elevará o teto salarial do funcionalismo da União”, completa o estudo.