A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , mandou tirar do ar vídeo da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que vincula o voto nele à validação da prova de vida exigida aos beneficiários do INSS e que ainda estejam disponíveis aos eleitores.
Em decisão liminar nesta sexta-feira (21), a ministra atendeu a pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que reclamava de o vídeo ainda estar sendo distribuído pela campanha de Bolsonaro , sobretudo pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.
No dia 6, Cármen Lúcia já havia determinado que o vídeo sobre a prova de vida do INSS fosse removido do YouTube, a pedido da coligação da candidata Simone Tebet (MDB). A equipe de Lula voltou a acionar a Justiça Eleitoral depois de constatar que o material continua em circulação.
Para os advogados do petista, Bolsonaro e a coligação dele “espalharam tal desinformação via WhatsApp, ou contribuíram para isso”. A ministra Cármen Lúcia determinou a remoção, em até 24 horas, dos conteúdos “que ainda estejam sendo veiculados” e ordenou que a campanha de Bolsonaro se abstenha de veicular mensagens com o mesmo teor.
A decisão, no entanto, não aponta quais links deverão ser removidos nem aponta como a desinformação seria contida nas conversas privadas do WhatsApp. Essa é a primeira eleição em que o voto está sendo usado automaticamente para atualizar cadastros de aposentados e pensionistas da previdência social. É a chamada “prova de vida” do INSS.
Cármen Lúcia entendeu que o vídeo produzido pela campanha de Bolsonaro sobre o tema associava a execução do procedimento ao voto no candidato à reeleição. “A propagação de notícia sabidamente falsa afeta a lisura do processo eleitoral e a própria vontade do eleitor em exercer o seu direito de voto”, frisou a ministra.
Primeiro turno
De acordo com o TSE, Lula terminou o primeiro turno com 48,43% dos votos (57.259.504), enquanto Bolsonaro marcou 43,20% (51.072.345) . O vencedor do segundo turno das eleições 2022 , marcado para o próximo dia 30 de outubro, irá comandar o país por ao menos quatro anos, até o fim de 2026, assumindo o governo em janeiro de 2023.
No segundo turno , além de a população brasileira votar pelo candidato que vai assumir a presidência, 12 unidades da federação também deverão escolher os governadores que assumirão o comando dos estados a partir do ano que vem. São elas:
- Alagoas: Paulo Dantas (MDB) X Rodrigo Cunha (União Brasil)
- Amazonas: Wilson Lima (União Brasil) X Eduardo Braga (MDB)
- Bahia: Jerônimo Rodrigues (PT) X ACM Neto (União Brasil)
- Espírito Santo: Renato Casagrande (PSB) X Carlos Manato (PL)
- Mato Grosso do Sul: Renan Contar (PRTB) X Eduardo Riedel (PSDB)
- Paraíba: João Azevedo (PSB) X Pedro Lima (PSDB)
- Pernambuco: Marília Arraes (Solidariedade) X Raquel Lyra (PSDB)
- Rio Grande do Sul: Onyx Lorenzoni (PL) X Eduardo Leite (PSDB)
- Rondônia: Marcos Rocha (União Brasil) X Marcos Rogério (PL)
- Santa Catarina: Jorginho Mello (PL) X Décio Lima (PT)
- São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) X Fernando Haddad (PT)
- Sergipe: Rogério Carvalho (PT) X Fábio Mitidieri (PSD)
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Fonte: IG Política
