Nomeado pelo governador Mauro Mendes (DEM) como o novo procurador-geral de Justiça na tarde desta quinta-feira (3), o promotor José Antônio Borges disse que o Ministério Público corre o risco de não honrar com o pagamento de salário dos seus servidores, caso o repasse do duodécimo não seja feito.
O promotor, que ainda não foi empossado, disse que o assunto está sendo tratado com o governador, pelo atual procurador-geral, Mauro Curvo e que o Ministério Público precisa dos repasses para pagar os salários.
“Bem, nós dependemos do nosso repasse. Havendo repasse, a gente pagar nossos funcionários e promotores de justiça. Então o repasse não houve até hoje, está nas mãos do Dr. Mauro Curvo, e nós dependemos desse repasse para ter o pagamento dos salários nossos”, disse a jornalistas antes de sua nomeação.
O novo comandante do MPE também disse que o atual Governo tem dialogado sobre a dificuldade financeira que o Estado enfrenta e que está buscando uma forma rápida para fazer o repasse, porém ainda não estipulou uma data.
“Foi tratado desse momento de crise que o Estado… Nosso secretário da Fazenda Rogério Gallo tem trazido esses dados para o governo, onde vai se buscar do jeito mais rápido possível para que o duodécimo possa ser repassado. Mas além disso há toda uma crise própria com os próprios funcionários, de 13º e salário, nesse momento muito difícil que o Estado está passando. Ele não falou em data, só está se buscando fazer os levantamentos em relação à possibilidade de fazer esse repasse”, declarou.
A gestão Pedro Taques (PSDB) se encerrou à frente do Governo do Estado sem repassar a última parcela do duodécimo ao Ministério Público. O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, já havia confirmado que sem o repasse, ainda não há nos caixas da instituição recursos para quitar salários de membros da instituição, servidores e terceirizados.
“O que realmente nos preocupa mais hoje é essa situação atual que a gente já entrou no mês de janeiro e está no aguardo de receber o repasse pra poder honrar os compromissos ainda referentes a 2018”, disse Curvo.