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"AUMENTO ABUSIVO"

Aposentado entra na Justiça contra Unimed Cuiabá por aumentar plano em 140%

Divulgação

Um aposentado, de 59 anos, entrou na Justiça de Mato Grosso para impedir que a Unimed Cuiabá aplicasse um reajuste de 113,74%  sobre a mensalidade do seu plano.

J. D. M de T. pagava até novembro de 2015, o valor de R$ 598,94, mas teve conhecimento que assim que chegou aos 59 anos, nesse período, a Unimed Cuiabá faria um reajuste acima dos 100%, passando a mensalidade para quase R$ 1.500 mil.

O aposentado alega que nasceu em 18/11/1956, é titular do plano de saúde por meio de uma empresa desde 02/06/2009 e que é aposentado por invalidez.

Ele argumenta que vem cumprindo com o pagamento em dia das mensalidades do plano.

O aposentado alegou à Justiça que houve abuso no valor do reajuste e por isso pediu que o Poder Judiciário pudesse manter o valor da mensalidade em R$ 598,94.

Segundo trecho da decisão da juíza, Ana Paula da V. Carlota Miranda, “O contrato que o autor pretende revisar é “Plano de Contratação Coletiva por Adesão” (cláusula I, alínea “a” do item 1.4, p. 46), eis que firmado por meio do Sindicado das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas no Estado de Mato Grosso – SINBR. Portanto, sobre ele não incidem as regras dos reajustes aplicados pela ANS. Entretanto, isto não autoriza a operadora do plano de saúde aplicar reajustes abusivos ao consumidor”.

A juíza ainda alegou que, “Não pode, inclusive, ocorrer reajuste de preços em periodicidade inferior a doze meses, conforme estabelece o art. 19, da Resolução Normativa n. 195/2009-ANS:

“Art. 19. Nenhum contrato poderá receber reajuste em periodicidade inferior a doze meses, ressalvado o disposto no caput do artigo 22 desta RN.”

“Logo, em que pese a autorização para o reajuste em razão da faixa etária, é evidente que o aumento sobre a mensalidade do autor é excessivo e viola o principio da proporcionalidade e razoabilidade”, diz trecho da decisão.

A magistrada também faz uma correção do percentual de aumento praticado pela Unimed Cuiabá. Segundo a juíza, o reajuste passa dos 140%.

“Aliás, o acréscimo aplicado pela ré sobre o plano de saúde do autor não foi de 113,74% como narrado na exordial, mas sim de 140,39%. Diante disso, resta demonstrado também o dano irreparável ou de difícil reparação, eis que manifesto o excesso de reajuste aplicado pela ré, o que impõe o deferimento do pedido da antecipação dos efeitos da tutela, sob pena de causar o desequilíbrio contratual em detrimento ao autor”.

Em virtude dessa situação, a juíza determinou que a Unimed Cuiabá mantenha o valor da mensalidade em R$ 598,94.

A decisão consta no Diário Eletrônico da Justiça desta segunda-feira (2/05).

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2 comentários em “Aposentado entra na Justiça contra Unimed Cuiabá por aumentar plano em 140%”

  1. Uma ótima forma de fugir de aumentos abusivos é trocar para um plano mais barato, sem perder a carência. No site http://www.rhases.com.br é possível comparar os preços, a rede de atendimento, a nota da ANS dos planos de saúde.

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  2. Gilmar disse:

    Ótima iniciativa alguém tem que tentar para esses aumentos abusivos.

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