Diante das dificuldades financeiras vivenciadas por Mato Grosso, é preciso reafirmar que os setores de comércio e serviços têm contribuído de forma expressiva para que tal situação não tenha se agravado ainda mais.
Dados da Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE mostram que, de janeiro a outubro, o índice de receita nominal de vendas no comércio varejista ampliado cresce 12,5% sobre o mesmo período de 2017. Este percentual tem um expressivo significado ao ser comparado com o desempenho nacional que ficou em 7,1%, ou seja, comércio e serviços em Mato Grosso crescem 76% a mais que a média brasileira.
Outro dado importante do setor, obtido através dos números do CAGED, dão conta que, de janeiro a outubro, o saldo de geração de empregos evolui de 31.371 contratações em 2017 para 39.442 no corrente ano. A participação dos setores de comércio e serviços nesses resultados sobe de 32,8% (10.293 contratações) do total em 2017 para 41,3% (16.288 contratações) em 2018.
Dá pra melhorar? Dá!!! É notório e do conhecimento de toda a sociedade a quantidade de “lugares” onde se podem adquirir produtos sem o devido recolhimento dos impostos, falsificados e de origem desconhecida, basta que o Estado se atente em fazer a parte que lhe cabe e coibir o descaminho, buscando a isonomia tributária com aqueles (a grande maioria) que trabalham na legalidade. Facilitar a transposição da informalidade para o mercado legal através da desburocratização e incentivar o crescimento do comércio e serviços aumentando os limites enquadramento para MEI, ME e EPP, além de cumprir na integralidade o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, são ações imprescindíveis e que terão grande impacto na receita estadual.
Mato Grosso também apresenta resultados fora da media nacional em relação à consumo de combustíveis e produção de Etanol. Mantida a performance dos números, relativos ao consumo de gasolina, etanol e diesel, divulgados pela ANP até outubro de 2018, o Estado crescerá 6,17% contra uma retração de -0,06% do mercado brasileiro. Vale ressaltar que em 2018 os Preços Médios Ponderados (PMPF) para cálculo do ICMS aumentaram 9,8% no óleo diesel, 14,2% para a gasolina e 20,3% para o Etanol com impacto significativo na arrecadação.
Por outro lado, nossas Usinas de etanol, impulsionadas pelo milho, crescem sua produção em 14% comparando as safras 2016/17 com 2017/18.
Dá pra melhorar? Dá!!! A diferença de alíquota de ICMS, 17% e 16% entre Mato Grosso e Goiás (14% mais 2% para o fundo Protege-Segurança Pública) e a discrepância entre os valores de base de cálculo (PMPF) de R$4,1053 e R$3,5768 respectivamente aos dois estados, faz com que Goiás seja o fornecedor de um bom volume de diesel (com preço no mínimo R$0,12 mais em conta) consumido pela agricultura e pelo transporte das riquezas de Mato Grosso, ou seja, ao diminuir sua alíquota, Mato Grosso aumentará o volume comprado aqui e com isso sua arrecadação. O combate à sonegação fiscal, tributária e a adulteração é outra medida que em muito colaboraria com o aumento de recursos no caixa do estado. Uma lei com firmes sanções aos infratores (impossibilitando a continuidade do negócio, posto de combustível, TRR, Distribuidoras e Usinas, por exemplo) seria um grande avanço para inibir a sonegação e garantir a qualidade dos produtos aos consumidores mato-grossenses.
Comércio e Serviços têm cumprido suas funções de gerar renda e emprego e, em limites quase intoleráveis, submetido a uma carga tributária que impede seu desenvolvimento mais acelerado. Ainda assim, vários foram os setores que aceitaram contribuir com o Fundo de Equilíbrio Fiscal do Estado arcando com mais impostos.
Dá para melhorar? Dá!!! Já estamos fazendo a nossa parte, contribuindo para um Estado melhor a cada dia e, esperamos continuar a contribuir com muito trabalho e persistência junto com o Governo que se inicia em 2019, acreditando que o Mato Grosso que todos merecemos pode chegar mais rápido.
Com certeza vamos melhorar!!! Que 2019 seja um ano de bênçãos, com grandes oportunidades e que enfrentemos os desafios contando com saúde e muita harmonia. São os meus votos.
Nelson Soares Junior é Presidente da CDL Cuiabá e Diretor Executivo do Sindipetróleo MT
