O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso retoma no próximo dia 14 o julgamento da denúncia contra o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), pela suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público da Secretaria de Educação (Seduc).
Maluf foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) acusado de participar de organização criminosa, corrupção passiva (20 vezes) e embaraçamento da investigação (leia mais abaixo).
A pauta de julgamento foi divulgada pelo TJ na tarde desta quinta-feira (7). Em outubro passado, a sessão havia sido adiada por falta de quórum para a votação.
Na ocasião, apenas 13 dos 30 desembargadores que compõem o Pleno registraram presença. Para julgar esse tipo de denúncia, são necessários mais de 15 magistrados.
A sessão deve ser retomada no momento em que Maluf pleiteia uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
As articulações por uma cadeira se intensificaram nos últimos dias, após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, que destravou o processo de indicação de conselheiro – sub judice desde 2014.
Ao longo desta semana, Maluf deu uma série de entrevistas se colocando como candidato à vaga. Ao MidiaNews, ele disse não acreditar que as acusações que pesam contra ele relativas à Operação Rêmora sejam empecilho para uma eventual indicação.
“Estou disposto a colocar meu nome, a correr o risco”, disse o tucano.
Denúncia do MPE
A denúncia é desdobramento da Operação Rêmora, que apurou um esquema de fraudes em diversas licitações da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para construção e reforma de escolas, por meio da exigência de propina aos empresários que formavam o cartel.
Maluf é acusado de integrar o núcleo de liderança da organização, sendo beneficiário direto de parcela da propina arrecadada.
Além disso, o MPE o acusa de se valer das influências políticas proporcionadas pelo cargo para “promover as articulações necessárias para o desenvolvimento dos esquemas voltados para solicitação e recebimento de propinas”.
