Os deputados estaduais, recém-empossados, retornam aos trabalhos em Plenário nesta terça-feira (12), quando realiza a primeira sessão ordinária da nova legislatura (19ª), a partir das 17 horas. Durante a sessão, os parlamentares devem apresentar requerimentos, indicações e projetos para formação das comissões, câmaras temáticas e frentes parlamentares.
Conforme a Secretaria dos Serviços Legislativos (SSL), a sessão desta terça-feira marcará o início das discussões para a formação dos blocos parlamentares que, juntos, indicam os membros das 13 comissões permanentes da Casa. Além de novos projetos, a Mesa Diretora receberá as matérias aptas que não foram votadas na legislatura anterior.
“Os trabalhos estão apenas no início, porém esses temas devem seguir o Regimento Interno, quando na ocasião serão debatidos”, disse o supervisor legislativo de documentação, Gabriel Lucas Scardini Barros, se referindo ao artigo 193 do capítulo VII: “Serão arquivadas pela Mesa Diretora, no início de cada legislatura, as proposições apresentadas durante a legislatura anterior que não tenham sido submetidas a nenhuma votação pelo Plenário”.