O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou durante seu discurso em Sorriso (420 km ao Norte de Cuiabá) nesta sexta-feira (15.02), que os recursos oriundos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) irão proporcionar os maiores investimentos em infraestrutura no Estado. Somente em 2019, 40% do fundo, que significam R$ 600 milhões, serão destinados exclusivamente para a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
A afirmação de Mendes foi feita durante evento que marcou o encerramento da colheita da safra de soja 2018/2019 e início do plantio de milho na entressafra, que teve também a participação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O Fethab teve as alíquotas reajustadas sobre a comercialização de commodities em cadeias do agronegócio, destinando investimentos aos setores de infraestrutura, educação, segurança pública e assistência social.
“O agronegócio terá o maior retorno em infraestrutura na história de Mato Grosso. Ano passado, o agro recolheu R$ 900 milhões para o Fethab e menos de 20% desses valores foram enviados para a Sinfra, para a manutenção de estradas e melhoria da logística. Com a nova lei, este ano serão 40%, depois 50%, até chegar a 60%, nos próximos anos, dos recursos do fundo diretamente para a Sinfra”, explicou o governador.
Até 2023, o percentual destinado à infraestrutura aumentará para 60%. Neste primeiro ano, os recursos do Fethab serão destinados em 30% para ações de infraestrutura, incluindo execução de obras, manutenção, melhoramento e segurança de transporte e habitação, bem como planejamento, projetos, licenciamento, gerenciamento, compra de equipamentos e auxílio nas funções de fiscalização. Outros 10% ficam voltados a realização de projetos e investimentos prospectados via MT PAR.
De acordo com Mendes, a reedição do Fethab faz parte das medidas tomadas para buscar o reestabelecimento do equilíbrio financeiro de Mato Grosso, uma vez que recebeu o Estado com dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 3,9 bilhões.
“Em janeiro, o Estado arrecadou R$ 1,3 bilhão e ficamos devendo R$ 168 milhões só em relação às contas de janeiro. Tomei medidas duras para consertar esse Estado, pois não vai ser com medidas populistas ou com medidas não muito bem pensadas que vamos recuperá-lo. Quero entregar um Mato Grosso melhor e mais organizado daqui quatro anos”, afirmou.
Com o Fethab, o Governo espera arrecadar R$ 1,5 bilhão este ano e a prioridade na área de infraestrutura será a conclusão de programas de financiamento como o MT Integrado – criado para garantir o desenvolvimento econômico e social dos municípios, interligando as cidades mato-grossenses por meio de rodovias asfaltadas -; o Prodestur – que tem como alvo a realização de investimentos de infraestrutura nas regiões que formam o chamado “Corredor Turístico” –; o Pró-concreto – destinado à construção de pontes de concreto no Estado -; e o Restaura – voltado à restauração de rodovias.
