Novo cálculo apresentado pela Vara de Execução Penal de Cuiabá demonstra que o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima está autorizado a progredir ao regime semiaberto desde o dia 11 de agosto de 2018. Conforme adiantado pela reportagem, o reeducando deve deixar a cadeia no dia 20 de fevereiro.  

O novo cálculo foi apresentado na sexta-feira (15), dois dias após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgar apelação em um processo que condenou João Emanuel a 13 anos e 4 meses de prisão. A pena foi reduzida a 6 anos e 8 meses.   

Antes, em dezembro de 2018, João Emanuel conseguiu reduzir condenação de 18 anos. Julgamento diminuiu a pena para 5 anos e 3 meses de reclusão.     

Somando as penas, tem-se um total de 11 anos e 11 meses de reclusão, no regime fechado.  João Emanuel está recluso desde 20 de setembro de 2016. Assim, o tempo em regime fechado se esgotou em agosto de 2018.   

O ex-vereador não progrediu de regime antes porque apenas no dia 13 de fevereiro de 2019 sua apelação foi julgada, diminuindo condenação.   

Audiência   

A Vara de Execução Penal marcou para o dia 20 de fevereiro audiência admonitória que pode dar liberdade ao ex-vereador por Cuiabá.   

Conforme o advogado Paulo Taques, que atua na defesa do reeducando, não há prisão preventiva em andamento e o tempo de regime fechado sobre as condenações já foi superado.