O senador Wellington Fagundes (PR) vai integrar a CPI das Barragens, que investigará, entre outras, as razões do rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão da Companhia Vale, em Brumadinho (MG).
A tragédia, ocorrida em 25 de janeiro, matou 165 pessoas e outras 155 ainda se encontram desaparecidas. É possível que na próxima semana a Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada.
Fagundes foi um dos primeiros subscritores do pedido de criação da CPI, apresentado pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Carlos Viana (PSD-MG). Ao todo, 42 senadores assinaram o requerimento.
“Vamos investigar as responsabilidades, cobrar a punição de quem deve ser punido e buscar o aperfeiçoamento da legislação e controles para evitar que tragédias como essa não voltem a se repetir em nosso país” – disse.
Com o rompimento da barragem, 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos vazaram pela região, deixando um rastro e destruição e morte. A lama com rejeitos de minério de ferro fez desaparecer o refeitório, que estava lotado de funcionários no momento da tragédia e o centro administrativo.
A CPI tem os mesmos poderes de investigação das autoridades judiciais. Os integrantes podem realizar diligências, convocar ministros, tomar depoimentos, inquirir testemunhas e requisitar informações. O prazo dos trabalhos pode ser prorrogado automaticamente, se houver o pedido de 27 senadores. No final dos trabalhos, a comissão pode propor mudanças na legislação. O colegiado pode ainda encaminhar suas conclusões ao Ministério Público e propor a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
