A Secretaria Municipal de Educação (SME) apresentou para o ano de 2019, o Calendário Escolar com os dias letivos e as atividades que serão trabalhadas pelos professores e alunos no decorrer do ano. Esta é uma das tarefas mais importantes dentro da gestão escolar, tornando-a uma prioridade.
Segundo a Diretora Geral de Gestão Educacional, Mabel Strobel, o Calendário Escolar representa uma questão de direitos e deveres. “É direito de toda criança, para que tenha seu certificado escolar reconhecido nacionalmente e internacionalmente, no mínimo 200 dias letivos e 800 horas de aula; e é dever dos pais acompanhar esse processo para que a matriz curricular seja cumprida e não comprometa a vida escolar do aluno”, ressaltou.
O Calendário Escolar é elaborado com a preocupação de garantir no mínimo 200 dias letivos. O coordenador de Gestão e Legislação, da Diretoria de Ensino, Ângelo Valentim Lena afirmou que a criança precisa desse tempo mínimo para absorver um determinado conjunto de trabalhos pedagógicos e não há qualquer possibilidade de nenhuma da criança fazer um “intensivão”.
As unidades escolares municipais têm o Calendário dividido em quatro bimestres, com aproximadamente 50 dias cada. As Escolas terão 200 dias letivos; os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), para alunos de 0 a 3 anos e de 4 e 5 anos, 205 e 200 dias letivos, respectivamente, e as Creches 201 dias letivos.
Além de organizar o ano letivo, o Calendário visa também informar aos pais ou responsáveis os eventos escolares, avaliações, férias, recesso e feriados, possibilitando a participação e interação dos familiares nas atividades. Por isso é importante que a escola o disponibilize para acompanhamento. Caso a escola não ofereça, é direito dos pais ou responsáveis solicitá-lo.
Os professores têm um papel fundamental para o funcionamento do Calendário Escolar. Eles devem contribuir no planejamento e execução, com o compromisso de garantir o cumprimento das atividades. Lembrando que o Calendário é uma proposta, um orientativo que pode sofrer alterações. E se caso acontecer alguma eventualidade, os pais ou responsáveis devem ser informados pela unidade escolar.
