A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, estão disponibilizando cursos gratuitos voltados à educação para o consumo.

O curso de “Introdução à Defesa do Consumidor” terá carga horária de 20 horas, com duração de três semanas. Serão disponibilizadas 2.500 vagas para o curso, que começa em 26 de março e termina em 15 de abril.

Os interessados devem ter mais de 16 anos e solicitar sua inscrição até 18 de março, no endereço www.defesadoconsumidor.gov.br/escolanacional. A confirmação das inscrições dos participantes ocorrerá no dia 20 de março. A modalidade será de ensino a distância (EaD) e sem tutoria.

O candidato pode solicitar desistência até o sétimo dia após o início do curso. A desistência permite que o aluno se inscreva novamente nos próximos cursos da ENDC. Será automaticamente considerado exclusos os alunos que não acessarem o ambiente virtual de aprendizagem (AVA) durante todo o período do curso ou que não tiverem realizado nenhuma das atividades disponíveis.

Ao fim do curso, os participantes responderão ao questionário sobre os conteúdos assistidos e precisam obter, no mínimo, 50% dos pontos para retirar a declaração de conclusão do curso no AVA.

O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a ENDC, da Senacon/MJ.

O curso vai ajudar o cidadão compreender os processos de proteção e a defesa do consumidor no Brasil, passando pela origem e contexto do surgimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as definições do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, o papel da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e das Agências Reguladoras para a defesa do consumidor do Procon e sua atuação.

Conheça a grade do curso:

Módulo 1: A Proteção e a Defesa do Consumidor no Brasil

Módulo 2: Regulação e Consumo

Módulo 3: Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor