CPI da So­ne­gação é ins­tau­rada nesta terça-feira na AL

Foi ins­tau­rada nesta terça-feira (12), a Co­missão Par­la­mentar de Inqué­rito pro­posta pelo de­pu­tado es­ta­dual, Wilson Santos (PSDB), para in­ves­tigar as re­nún­cias e so­ne­ga­ções fis­cais em Mato Grosso.

O tu­cano apre­sentou o re­que­ri­mento e no dia 28 de fe­ve­reiro, o pre­si­dente da As­sem­bleia Le­gis­la­tiva, Edu­ardo Bo­telho (DEM) pu­blicou o ato no Diário Ofi­cial Ele­trô­nico.

Se­gundo o ato, o tu­cano é quem irá pre­sidir a CPI e os lí­deres de cada bloco par­la­mentar devem in­dicar um membro para compor a co­missão, so­mando-se cinco de­pu­tados.

Nesta terça, Wilson co­mandou a sessão ao lado dos de­pu­tados Faissal Calil (PV), Thiago Silva (MDB) e Ja­naina Riva (MDB).

Ja­naina, que é líder do bloco Re­sis­tência De­mo­crá­tica, in­dicou a si mesma e o de­pu­tado Elizeu Nas­ci­mento (DC) para compor a co­missão.

O de­pu­tado Dr Eu­gênio (PSB) – líder do bloco Par­la­mentar Unidos – in­dicou o nome de Faissal.

Ainda falta a in­di­cação de dois nomes por parte do de­pu­tado Dilmar Dal Bosco (DEM), líder do bloco As­sem­bleia Forte.

Caso Dilmar não faça a in­di­cação dos nomes, ca­berá ao pre­si­dente da Casa fazer as es­co­lhas.

“[…] os de­mais mem­bros serão in­di­cados no prazo de 05 (dias), con­tados da pu­bli­cação deste Ato, nos termos dos arts. 375 e 378 do Re­gi­mento In­terno”, diz trecho do ato pu­bli­cado no Diário Ofi­cial.

Wilson pon­tuou que as es­co­lhas de pre­si­dente, vice, re­lator e de­mais cargos serão de­fi­nidos na pró­xima reu­nião. Ele ainda propôs que nestes pri­meiros dias, sejam cha­mados os re­pre­sen­tantes dos ór­gãos de con­trole para ex­pli­carem sobre as pro­vi­den­cias que foram to­madas quanto as CPIs an­te­ri­ores, já que essa seria a 3ª na Casa abor­dando o mesmo tema.

“Quero des­mi­ti­ficar que aqui na As­sem­bleia, as CPIs acabam em pizza. Serão 180 dias dessa CPI que passa por três etapas. A pri­meira: o inqué­rito no Par­la­mento, mas não cabe a nós o jul­ga­mento, a con­de­nação ou a prisão. Agora, aquele que for con­vo­cado e não com­pa­recer, será le­vado a Vara”, disse.

O tu­cano ex­plicou que na se­gunda fase, serão en­ca­mi­nhados os de­poi­mentos aos ór­gãos de con­trole assim como foi feito em 2014. E na ter­ceira fase, esses ór­gãos irão ana­lisar e de­cidir pela de­núncia ou não.

Ja­naina frisou que vê a ne­ces­si­dade de se ins­taurar uma 3ª CPI pelo fato de o pro­blema ainda não ter sido re­sol­vido no Es­tado.

“Se o pro­blema se re­sol­vesse a cada en­cer­ra­mento de CPI, não pre­ci­saria de uma nova”, dis­parou.

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