Com 540 lotes, o Assentamento Rural Dom Ozório Stoffel, localizado no município de Campo Verde (131 km ao Sul de Cuiabá), possui cerca de 600 famílias que poderão receber um crédito rural no valor de até R$ 6.400,00 cada uma. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e a Prefeitura Municipal firmaram um acordo de cooperação técnica para viabilizar o Crédito Fomento Produtivo para as famílias.
O supervisor da Empaer, Sergio Mazeto, fala que após quatro anos de luta pelos agricultores familiares, o sábado (09.03) foi marcado pela assinatura de 45 contratos no valor de aproximadamente R$ 300 mil. Conforme Mazeto, em breve serão assinadas mais 105 propostas para liberação do Crédito Fomento Produtivo. “O Assentamento foi criado em 2008 e a assinatura desses contratos é histórica, vai trazer renda e lucro para as famílias”, enfatiza.
De acordo com Sérgio, as propostas do Crédito Produtivo são para viabilizar a implementação de projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda.
O presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Dom Ozório Stoffel, Eleondes Severo dos Santos, também destacou a importância da liberação do Crédito Fomento Produtivo. “Só quero agradecer a prefeitura, o Incra e a Empaer. Depois de quase quatro anos esperando esse dinheiro, agora ele foi liberado e vai ajudar muito as famílias assentadas que tanto almejaram esse recurso” , esclarece Eleondes.
Morador do Assentamento, o vereador Neison Costa Lima, conhecido como “Nei do Dom Ozório”, disse que o fato das famílias receberem o crédito vai possibilitar ao assentamento atingir uma nova etapa na busca por sua consolidação. “Sem dúvida, são investimentos consideráveis que tanto alavancam a produção local quanto propiciam o aquecimento da economia pela aquisição de produtos no comércio de Campo Verde e em termos também de arrecadação municipal”.
Beneficiários do PNRA
Os créditos de Fomento Produtivo são destinados exclusivamente aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária-PNRA. São requisitos comuns para acesso ao Crédito Fomento Produtivo a atualização dos dados das famílias beneficiárias junto ao Incra, ou seja, o espelho do beneficiário não pode estar bloqueado, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) e a assinatura, com a autarquia, do Contrato de Concessão de Uso (CCU), instrumento que transfere o imóvel rural ao assentado em caráter provisório. Além disso, não ter contratado operações do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) ou do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Grupo “A” e ser atendido por serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
