A Prefeitura de Cuiabá realizou na segunda-feira (01), o sorteio pela loteria federal do dia 30 de março, referente a edição “Nota Cuiabana Especial Cuiabá 300 Anos”. A entrega da premiação está prevista para o dia 10 de abril. Os primeiros contribuintes sorteados foram: Bonifácia Balbuena Belizário (1º prêmio); Luciana Oliveira de Almeida (2º prêmio); Wilma Silva Ramos (3º prêmio).
Para a edição especial de aniversário, serão 15 premiações, sendo que o 1º colocado receberá um prêmio no valor de R$ 170 mil, o 2º será de R$ 60 mil, o 3º será de 40 mil, e mais 12 prêmios de R$ 3 mil, cada.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho, este ano a Prefeitura vai distribuir prêmios de até R$ 170 mil para quem comprar, exigir e cadastrar a nota de serviço emitida. “A arrecadação do ISSQN é um dos carros chefes do município na arrecadação, e ajuda na melhoria da saúde, educação e na conservação de ruas para humanizar a cidade de Cuiabá”, lembrou Possas.
NOTA CUIABANA – A Nota Cuiabana é um programa instituído pelo município, está sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e tem por objetivo, incentivar e premiar o cidadão, que solicita a emissão de notas fiscais no comércio da cidade, no âmbito do município de Cuiabá.
Criado em 2013, o programa já premiou centenas de pessoas, ou consumidores, que no ato da compra solicitaram sua nota de serviço, concorrendo diretamente a diversos prêmios. “O hábito de exigir a nota fiscal é uma questão de cidadania, uma vez que quem adquiriu tem direito a receber a nota de serviço, e o comerciante é obrigado a emiti-la, mas o consumidor precisa exigir o seu direito”, reforçou o secretário.
Para participar, os contribuintes devem exigir a nota fiscal de cada serviço prestado por empresas cadastradas pela Prefeitura de Cuiabá, a partir do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Em seguida, devem cadastrar as notas no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br) ou no site do projeto (www.notacuiabana.com.br).
Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico e os participantes poderão consultar seus cupons e os números nas respectivas páginas eletrônicas. Os prêmios em dinheiro serão distribuídos através de sorteios. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. O ISSQN é a principal fonte de arrecadação do Município. Somado ao ICMS, constitui mais de 50% da Receita Corrente da Capital.
