Produtores rurais de Mato Grosso entregaram, na quarta-feira (15.05), um documento com seis requerimentos para a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaína Riva e ao Governador, Mauro Mendes. Ação é oriunda do Movimento Mato Grosso Forte, liderado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja-MT), que reuniu cerca de 1.500 pequenos e médios produtores rurais, dos 24 núcleos da Aprosoja, nas ruas e avenidas do Centro Político e Administrativo, em Cuiabá, para cobrar atenção do poder público. Eles solicitam principalmente, a extinção da cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre a cultura do Milho e a aplicação de 100% do Fethab em infraestrutura e habitação.
A carta de reivindicações assinada pelo presidente da Aprosoja, Antonio Galvan, cobra ainda do Governo de Mato Grosso uma “apresentação das medidas concretas que estão sendo tomadas e seus impactos para adequação do tamanho da máquina pública ao crescimento da arrecadação”.
Também é solicitação dos produtores rurais do Estado, a desburocratização nas Secretarias de Fazenda e Meio Ambiente, no Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Instituto de Terras e “demais órgãos estaduais que tenham interface com a produção agropecuária”, diz trecho da carta.
Ainda está no documento entregue à AL e ao Governo, solicitação do “declínio à participação do estado em quaisquer projetos que envolvam Organizações Não Governamentais diretamente ligadas a ações que limitem direitos dos cidadãos mato-grossenses (Moratória da Soja, Manifesto do Cerrado, PCI – Produzir, Conservar e Incluir etc.)”, solicita o documento.
Última cobrança é a criação de uma lei para que as entidades do setor produtivo sejam inseridas no conselho de fiscalização da aplicação dos recursos do Fethab, em âmbitos estatual e municipal.
Na Casa de Leis a comitiva de produtores, formada por diretores e delegados coordenadores da Aprosoja, foi recebida por cerca de nove deputados estaduais. Presidente da AL-MT, Janaina Riva, garantiu diálogo e apoio as pautas dos produtores. “Acho que não é uma pauta inviável para se tratar. Os maiores aliados de vocês são os deputados estaduais. Vamos fazer esse trabalho juntos com vocês, ir no governador, pedir para o governador e mostrar pra ele a inviabilidade do setor produtivo se persistir com a cobrança do Fethab milho.”, assegurou a presidente da AL.
Governador Mauro Mendes recebeu a comitiva, ouviu os produtores e se comprometeu em analisar o documento até o final deste mês. “O compromisso que fiz foi de analisar toda a pauta, e até o fim do mês, apresentar a posição do governo. Daremos uma resposta se será possível ou não atender aos pedidos. Se não for possível, vou dizer um não”, disse por meio da assessoria.
Presidente da Aprosoja-MT, Antonio Galvan, liderou todo ato. Deixou os agradecimentos aos produtores que saíram de suas fazendas, deixaram seu trabalho e vieram reivindicar seus direitos. Também a Assembleia Legislativa, em nome da deputada Janaina Riva, ao Governador Mauro Mendes, que receberam a comitiva e o documento de reivindicações.
“Ficamos realmente surpresos com tamanha participação dos produtores. Foram mais de duas horas de conversa com o governador Mauro Mendes e deputados estaduais. Governo do Estado se prontificou em dar uma resposta até o final do. Acredito que eles tenham entendido o recado dos produtores, especialmente das mulheres, que cuidam da parte financeira da fazenda. Porque não é admissível pagarmos tributo de um produto que normalmente nos onera, no caso do milho. Com certeza continuamos em alerta e podemos retornar a mais um protesto, caso nossas cobranças não sejam atendidas”, esclareceu o presidente.