Em sessão na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (16), o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Eduardo Sampaio Marques, informou que no Plano Safra 2019/2020, que está em negociação, haverá um “volume substancial” de recursos para os pequenos produtores no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para financiar os programas de investimento com juros equalizados. Sampaio disse que os números ainda não estão fechados, mas que haverá aumento de recursos para que não se repita, no ano que vem, o problema registrado este ano, quando as verbas para investimento do Plano Safra acabaram cedo, muito antes do fim da safra.
O secretário esclareceu que, diferentemente do que tem sido afirmado nas redes sociais, não houve corte de recursos do Pronaf este ano. Todos os recursos disponibilizados para o Pronaf no atual orçamento, fechado ainda no governo Michel Temer, ano passado, foram tomados pelos agricultores, e por isso os financiamentos a taxas subsidiadas foram interrompidos. Sampaio disse que ao focar nos pequenos e médios produtores, o ministério vai dar prioridade ao grande universo de produtores que contraem os financiamentos do plano safra.
Os dados oficiais do Mapa indicam que, dos 859 mil contratos de créditos de custeio fechados no ano passado, 89% são de produtores que pegaram financiamentos de no máximo R$ 200 mil; metade dos contratos são de até R$ 20 mil. Esses números acompanham o perfil do agronegócio brasileiro: dos mais de 5 milhões de produtores rurais brasileiros, metade (2,5 milhões) tem propriedades de até 10 hectares e apenas 50 mil são donos de áreas com mais de 1 mil hectares. Com isso, 92% dos estabelecimentos rurais geram 15% do valor produzido no campo, e os 8% restantes geram 85% do valor produzido. O modelo de crédito rural precisa ser revisto para que mais produtores tenham acesso aos recursos do Plano Safra.
Sampaio também confirmou que o ministério está reforçado o programa de seguro rural, que terá R$ 1 bilhão no próximo Plano Safra Segundo ele, vários países do mundo se movimentaram para aumentar o seguro em detrimento do crédito. Para isso estão sendo criados noivos produtos de seguro para atender aos produtores, garantindo não apenas a indenização em caso de perda da produção por cheias ou secas, mas também uma renda para que o produtor tenha condição de se sustentar e continuar produzindo.
Novos produtos vão segurar o faturamento do produtor, com base nos preços futuros de cada cadeia produtiva. Sampaio informou que o Banco do Brasil acaba de anunciar um seguro específico para a pecuária, que não existia antes. Com o desenvolvimento da indústria de seguros, está sendo pensado também num tipo de plano específico para atender às necessidades dos produtores de arroz.
