Os 200 agricultores familiares que ocupam uma área de dois mil hectares nos Assentamentos Rurais Águia, Vale da Serra, Perdiz e Beira Rio, localizados no município de Acorizal (62 km ao Norte de Cuiabá), pretendem acessar o crédito rural do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) do Grupo A, para investimento em atividades agropecuárias e outras.
Na próxima sexta-feira (26.07), a partir das 8 horas, será realizada uma reunião com líderes rurais para definir a data do mutirão para emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para as famílias rurais. A reunião será no Sindicato Rural do município.
O técnico agropecuário da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Carlos Henrique Ferreira Reis, fala que a DAP é o instrumento de identificação do agricultor familiar para acessar crédito rural com baixas taxas de juros e políticas públicas, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), além da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e outros.
Carlos explica que o Pronaf do Grupo A atende às famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
De acordo com Carlos, a reunião será para definir a data do mutirão, os documentos necessários para emissão da DAP e outros. Ele menciona que a intenção é realizar o mutirão o mais rápido possível, no início do mês de agosto. O trabalho será feito em parceria com a Prefeitura Municipal, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Câmara Municipal.
“Acredito que em 30 dias, com a mobilização dos técnicos da Empaer, serão emitidas as 200 declarações necessárias”, enfatiza.
O Pronaf A tem um limite de crédito de até R$ 26,5 mil por beneficiário, com a taxa de juros de 0,5% ao ano.
Carlos destaca que o produtor recebe um bônus de 43,39% se houver assistência técnica, ou de 40% quando esse serviço não for financiado e o pagamento tem que ser feito no dia do vencimento. E ainda esclarece que o financiamento para assentados fica condicionado à comprovação da instalação da família na propriedade rural, desenvolvimento de atividades produtivas que garantam a segurança alimentar, assistência técnica e outros.
“A Empaer e os parceiros vão definir nesta reunião como será realizado o mutirão para atender os agricultores familiares. Eles estão esperando a DAP há dois anos, precisamos dar celeridade nesse processo e garantir para as famílias a condição de obter recursos para expandir a produção e melhorar a renda e o lucro de todos”, destaca.
Requisitos para acessar a DAP
Os agricultores familiares tem direito a Declaração de Aptidão ao Pronaf nas seguintes categorias: pescadores artesanais, com fins comerciais, explorando a atividade como autônomos, com produção própria ou em regime de parceria com outros pescadores; aquicultores que exploram uma área não superior a dois hectares de lâmina d’água, ou quando a exploração se efetivar em tanque-rede, ocupem até 500 m³ de água; silvicultores que cultivam florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável; extrativistas que exerçam o extrativismo artesanalmente; membros integrantes da comunidade.
