O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) imprimiu 47,6 milhões de páginas em 14 meses, o que equivale a dizer que 3.842 árvores foram utilizadas para produzir todo esse papel. Os dados fazem parte do relatório de consumo emitido pelo software PaperCut, do Contrato de Outsourcing em vigência desde março de 2018.
Com estes números em mãos, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que tem a intenção de reduzir o consumo de recurso natural, quer embutir em cada magistrado e servidor a prática da impressão consciente. Para isto, editou a Portaria 1276/2019, que estabelece método de aferição e acompanhamento de impressões em todo PJMT. “Queremos contribuir para um impacto positivo no planeta, além de evitar o desperdício e a utilização indevida do recurso de impressão”, pontuou o presidente.
De acordo com a líder do Núcleo de Socioambiental do TJMT, Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira, a iniciativa vem ao encontro das práticas sustentáveis incentivadas com vistas a diminuir gastos, evitar desperdícios e proteger o meio ambiente. “A missão do núcleo é fomentar ações que desenvolvam melhorias do gasto público, o Núcleo, a Gestão Matricial de Despesas (GMD) junto com a Coordenadoria da Tecnologia da Informação (CTI) resolveram adotar essa política em concordância com o presidente do TJMT”, define.
A líder do Núcleo afirma que a impressão consciente é aquela que é realmente necessária. “Primeiro que o servidor está em um órgão público e precisa ter responsabilidade com o gasto público. Depois, deve pensar ‘será que preciso mesmo imprimir. Não é possível digitalizar? Será que essa certidão pode ser assinada digitalmente e ir para o processo virtual? Posso reduzir páginas impressas, sem prejuízo ao processo? Se cada um reduzir um pouquinho no final teremos um bom resultado”, avalia.
O gerente do Sistema de Suporte da Informação da CTI, Helton Correa Pereira da Matta, destaca que os relatórios gerados pelo software PaperCut já são uma prática no setor e a Portaria normatiza esse monitoramento de impressões. “Já temos dados de quem imprime, quantas páginas, em qual unidade e em qual equipamento foi realizada a ação”, cita.
Com base na média de consumo dos últimos 12 meses, cada unidade administrativa e judiciária terá uma cota de impressão mensal, se no mês seguinte o número de impressões aumentar, o gestor será notificado sobre o histórico de consumo, contendo a matrícula dos usuários, a quantidade de impressão e o nome dos documentos impressos, para análise e providências pertinentes quanto ao uso inconsciente ou indevido de impressão. “Iremos encaminhar todo mês dos relatórios com os dados estratificados da produção de cada impressora”, explica o gerente.
Nas Comarcas e Juizados, o documento será encaminhado ao gestor-geral; nas coordenadorias do Tribunal de Justiça, aos coordenadores, e nos gabinetes dos desembargadores e juízes auxiliares, aos chefes de gabinete.
Outra alteração prevista na Portaria é sobre solicitações de novos equipamentos de impressão, salvo para os casos de novas unidades e/ou departamentos, deverão ser encaminhadas ao ordenador de despesas, em meio virtual, pelo Sistema de Controle de Informações Administrativas – CIA.