DA ASSESSORIA
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (05.02), projeto de autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT) que destina recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, incêndios florestais, desastres naturais e grilagem de terras.
Segundo o senador, o Fundo é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e, entre os anos de 2011 e 2018, a União repassou ao fundo algo em torno de R$ 1 bilhão.
“Espero contribuir para o fortalecimento das instituições dos diversos entes federados, que atuam na área da preservação e monitoramento desses eventos, a exemplo do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta aos Desastres Naturais e das brigadas de incêndio dos estados e municípios da Amazônia Legal”, destacou.
O relator da matéria na CMA, senador Plínio Valério, apresentou voto favorável e afirmou que a iniciativa oferece importante contribuição para a implementação da Plano Nacional de Mudança do Clima.
“A aprovação dessa matéria há de prover não apenas o necessário apoio às atividades que possam reverter esse quadro, mas, também, os sinais que refletem a preocupação do Congresso Nacional com esse grave e desafiante problema nacional”, afirmou o relator.
A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde será analisada e votada em decisão terminativa, ou seja, se aprovada seguirá direto para a Câmara dos Deputados.