Socorro às duas pontas: aos consumidores de baixa renda e às distribuidoras de energia elétrica. Esse é o propósito da Medida Provisória 950, sob tramitação no Congresso Nacional. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a aprovação seja obtida ao final de maio, de acordo com o ministro da Pasta, Bento Albuquerque. A medida emergencial desponta diante da escalada da inadimplência nas faturas de energia, que passou da média histórica de 3% para 12% neste período de pandemia.

O panorama das ações e articulações do Ministério de Minas e Energia no combate aos efeitos da Covid-19 foi o destaque da nova live promovida pela Assembleia Permanente para a Eficiência Nacional (Aspen), realizada pelo Instituto Besc de Humanidades e Economia.

A MP 950 dispõe sobre medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19). Estabelece medidas para lidar com os efeitos econômicos, incluindo a cobertura das despesas de energia elétrica de unidades consumidoras de baixa renda, a criação de um arcabouço legal para viabilizar operações financeiras para atender as distribuidoras de energia elétrica.

“A primeira é uma medida focada nos consumidores de baixa renda e a segunda uma medida que alcança a todos os consumidores”, pontua o Poder Executivo no texto enviado ao Congresso. O ministro de Minas e Energia reforça: “O setor elétrico, como os demais setores, vive uma crise sem precedentes. Temos uma preocupação com a liquidez do sistema, considerando os consumidores de baixa renda. Além disso, estamos concentrados nas questões de previsibilidade e segurança jurídica ao setor”.

De acordo com Bento Albuquerque, um novo cronograma de leilões do setor energético será apresentar ao mercado no segundo semestre. Segundo o ministro, no horizonte pós-Covid, também são planejados pelo governo um aporte de investimentos da ordem de R$ 500 milhões, para aplicação nos próximos 10 anos, voltado à modernização do setor elétrico. O ministro destaca que o planejamento criterioso tem como foco “que os recursos sejam melhor empregados, que tenham mais efetividade para o bem do país”.

Consumo – Medidas de isolamento social e suspensão das operações em algumas atividades econômicas culminaram numa redução no consumo de energia elétrica no país de 20%, num intervalo de 45 dias. A região com maior queda no uso do insumo é o Sul, de 23%, devido à redução nas atividades industriais.

“Nos últimos 4 dias, tivemos um aumento no consumo de 2%, o que significa que algumas outras atividades estão sendo retomadas”, destaca o ministro de Minas e Energia.

Agenda intensa – Bento Albuquerque destacou aos participantes da live promovida pela Aspen que ao menos 70 reuniões já foram realizadas com lideranças dos setores de mineração e energia nas últimas semanas, com o propósito de combater os efeitos da pandemia. “Vejo agentes dos setores que, de certa forma, têm uma determinada ansiedade para que medidas estruturantes sejam implementadas a curto prazo e, evidentemente, que nós, como gestores das políticas públicas, temos que ter a consciência de que agora são medidas emergenciais. Nossa maior preocupação no Ministério é com a saúde dos nossos setores, para que saiam bem, dentro do possível, dessa tempestade. Se puder ser contemplada alguma ação estruturante, a faremos”.

O empenho do ministro é reconhecido por executivos do mercado privado. “A capacidade do Ministério em reagir à primeira onde emergencial, de cuidar do segmento, de garantir o abastecimento de energia, tem sido brilhante. Há um profundo diálogo. O ministro tem sido um maestro, que não tem dia e não tem hora. Sabemos do tamanho esforço que ele e equipe têm feito”, registra André Clark, CEO da Siemens Energy do Brasil.

Sobre o Instituto Besc – Entendendo os desafios enfrentados pelo Brasil na busca por desenvolvimento socioeconômico sustentável, o Instituto Besc de Humanidades e Economia foi fundado em 2009 e concebe e fomenta projetos para a promoção do crescimento econômico brasileiro em sintonia com aspectos ambientais e sociais.

Entre as iniciativas está o Seminário Internacional Frotas & Fretes Verdes, com a discussão de técnicas que aumentem a eficiência no uso de recursos energéticos por transportadores de cargas e passageiros, visando o desenvolvimento sustentável. Saiba mais sobre o instituto, ações e cronograma de eventos por meio do site: www.institutobesc.org