A Unimed Cuiabá informa que a partir desta terça-feira (12) todos os atendimentos eletivos no Ambulatório da Cooperativa estão suspensos novamente. A decisão foi tomada pela Diretoria Executiva em reunião realizada na tarde de hoje (11), com base no decreto municipal nº 7898, de 9 de maio de 2020, que dispõe sobre novas medidas emergenciais de prevenção ao coronavírus.

Em seu 18º artigo, o decreto estabelece a suspensão dos agendamentos, atendimentos ambulatoriais e dos procedimentos médicos, todos de caráter eletivo, nas unidades de saúde do Município de Cuiabá pelo prazo de 11 de maio de 2020 à 31 de maio de 2020, podendo ser prorrogado.

A Diretoria Executiva também considerou para a sua deliberação, medidas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Superior Tribunal Federal (STF). A ANS publicou, no dia 25 de março, uma série de medidas regulatórias para que as Operadoras de Saúde priorizem a assistência aos casos graves de Covid-19, sem prejudicar o atendimento aos beneficiários que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos. Essas medidas já incluíam a orientação de suspender atendimentos ambulatoriais e procedimentos eletivos para evitar exposição desnecessária dos pacientes e reduzir a sobrecarga nas unidades de saúde.

O STF reconheceu recentemente o coronavírus como doença ocupacional. Ou seja, na hipótese de um colaborador se contaminar no exercício de sua função, poderá ser considerado acidente de trabalho. Isto implica na necessidade da adoção de medidas mais hígidas para redução dos riscos de contaminação.

Orientação a rede credenciada – Nesse sentido, visando o cumprimento da legislação e evitar eventual responsabilização civil, criminal ou trabalhista, e contribuir com a redução da disseminação do covid-19, a Unimed Cuiabá recomenda o atendimento das medidas apontadas no decreto também pelas unidades de saúde de sua rede credenciada, uma vez que a normativa abrange todas a unidades de saúde da capital.